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Eder Carlos Oliveira Santos

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Eder Carlos Oliveira Santos
4 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 02/08/2021 a 12/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 12/05/2026 · Processo 5096953-24.2025.8.24.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 06/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5096953-24.2025.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE : Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A) : PAULO ANTONIO LOCATELLI AGRAVANTE : JENNIFER DE SOUZA RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) AGRAVANTE : RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) AGRAVADO : EDER CARLOS OLIVEIRA SANTOS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIN

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