Eder Carlos Oliveira Santos
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Processos em TJSC
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 02/08/2021 a 12/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5096953-24.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 12/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jennifer de Souza Ribeiro · Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5005032-49.2026.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 25/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joao Carlos Souza Santos · Polo ativo: Marina Ramos Estuqui · Polo passivo: Nelice Oliveira Santos
- Processo 5020970-21.2025.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 01/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Consorcio Continente Park Shopping · Polo passivo: Oliver Comercio de Alimentos Ltda
- Processo 0001246-91.2016.8.24.0045TJ de Santa Catarina · 02/08/2021 · Polo passivoPolo ativo: Habitatus Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Larissa da Silva Oliveira Santos · Polo ativo: Lps Sul Consultoria de Imoveis Ltda
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 06/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5096953-24.2025.8.24.0000/ SC RELATOR : Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE : Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A) : PAULO ANTONIO LOCATELLI AGRAVANTE : JENNIFER DE SOUZA RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) AGRAVANTE : RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) AGRAVADO : EDER CARLOS OLIVEIRA SANTOS MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIN
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