Ederson de Oliveira Barreto
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 3005654-94.2013.8.26.0604TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo passivo
Processo 3005654-94.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDERSON DE OLIVEIRA BARRETO - Vistos. Acolho a manifestação ministerial. Considerando que os bens apreendidos não mais interessam à instrução criminal, aplique-se o disposto no art. 123 do Código de Processo Penal. Assim, intime-se quem de direito para, no prazo legal, requerer a restituição dos bens apreendidos, comprovando sua propriedade ou legítima posse, advertindo-se que, decorrido o prazo sem manifestação, serão adotadas as providências legais cabíveis quanto à destinação dos objetos. Por força
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Ederson de Oliveira Barreto.
Disponível na consulta completa.
- Charlleny Dionelly Pinheiro Lobo
- Bruna Waleria Pantoja Rabelo
- Ijaide Francisca da Rocha Silva
- Undine Ferreira de Mello
- Robenilson da Gloria Correa
- Maria Edinalva Castro da Silva Vieira
- Otavio Jordao Lima
- Dorio Francisco de Paula
- Arthur Siqueira de Castro
- Antonio Sarmento Bomfim
- Gilvan Gomes de Assis Junior
- Alexandre de Brito Melo