Edilson Fernandes de Aquino
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRT21. As publicações vão de 09/09/2022 a 22/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0831518-48.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria Geral · Polo passivo: Instituto de Prev dos Servidores do Estado · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 0000865-10.2023.5.21.0001TRT21 · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edmundo Gentile · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Francenilma Alves de Souza · Polo ativo: Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 0813578-28.2024.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2025 · Polo passivoPolo passivo: Ana Lucia Costa de Carvalho · Polo passivo: Ana Simara Alves de Medeiros · Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Eudes Cortes Alves
- Processo 0803334-81.2020.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2022 · Polo ativoPolo passivo: Carrefour Comercio e Industria Ltda
Processo nº 0831518-48.2018.8.20.5001 Exequente: EDILSON FERNANDES DE AQUINO e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - EDILSON FERNANDES DE AQUINO e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnaçã