Edimario Moura Seixas
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/06/2025 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8098990-61.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lilian de Oliveira Seixas
- Processo 8099873-08.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8072442-67.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Natividade Ribeiro da Silva de Oliveira · Polo ativo: Remilda Ribeiro da Silva
Processo nº 8098990-61.2026.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Leito de enfermaria / leito oncológico, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Reclamante: REQUERENTE: EDIMARIO MOURA SEIXAS e outros Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requereu a desistência do presente feito. Em face da orientação estabelecida no Fórum Nacional Dos Juizados Especiais - FONAJE, editando o enunciado nº 90, o qual estipula não ser necessária a anuência da par
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