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Edmilson Robaina de Souza

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Edmilson Robaina de Souza
10 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRF2

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Processo 0000848-60.2011.8.19.0013 · TJ do Rio de Janeiro

  • 1º Promotoria de Justiça de Tuela Coletiva de Santo Antônio de Pádua polo ativo
  • 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua polo ativo
  • Angelo Machado Defanti polo passivo
  • Antônio Paulo Abido Botelho polo ativo
  • Auto Posto Beira Rio Cambuci Ltda polo passivo
  • Auto Posto Ramiro, Posto de Combustível Belo Trevo Ltda polo passivo
  • Cleber Andrade Neves polo passivo
  • Edmilson Robaina de Souza polo passivo
  • Espólio de Augusto Walter Sardoux polo passivo
  • Espólio de Oswaldo Botelho polo passivo
  • Jorge Alberto Neves Bueno polo passivo
  • Leandro Silva Gonçalves polo passivo
  • Marcos Thadeu Duarte Peçanha polo passivo
  • Maria Girce de Souza Evangelista polo passivo
  • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro polo ativo
  • Moacir Ramiro Evangelista polo passivo
  • Oswaldo Abido Botelho polo passivo
  • Thaís Dias Lopes polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorCambuci-Sao Jose de Uba Vara Unica
ClasseAção Civil Pública
AssuntoDano ao Erário
GrauPrimeiro grau
Distribuição12/05/2011
Tempo de tramitação15 anos e 6 meses
Movimentações636
Publicações1
Última movimentação29/08/2026

Resumo do processo

O processo 0000848-60.2011.8.19.0013 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Cambuci-Sao Jose de Uba Vara Unica). É uma ação da classe Ação Civil Pública, com assunto Dano ao Erário. Foi distribuído em 12/05/2011 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 636 movimentações; a mais recente, “Confirmada”, em 29/08/2026. Entre os atos registrados: 111 petições, 75 citações ou intimações, 35 despachos, 11 decisões. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 02/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 15 anos e 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (127)
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2025 (22)
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2024 (75)
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2023 (49)
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2012 (29)
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2011 (74)
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  • Conclusãopara decisão
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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
02/11/2026IntimaçãoDespacho
02/11/2026 · Intimação · Despacho · Comarca de Cambuci- Cartório da Vara Única

1 - Junte-se a petição pendente. 2 - Tendo em conta que não existe notícia de qualquer inconsistência na digitalização dos autos, indefiro o pedido dos embargantes de vista dos autos físicos do processo. 3 - Dê-se vista ao MInistério Público para que se manifeste acerca do alegado nos embargos. Publique-se.

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Cambuci-Sao Jose de Uba Vara Unica).

Quando o processo 0000848-60.2011.8.19.0013 foi distribuído?

Em 12/05/2011. Até agora são 15 anos e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

“Confirmada”, em 29/08/2026.

Qual a situação do processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

Ação Civil Pública; assunto: Dano ao Erário.

Quem são as partes do processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

Polo ativo: 1º Promotoria de Justiça de Tuela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, Antônio Paulo Abido Botelho, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Thaís Dias Lopes; polo passivo: Angelo Machado Defanti, Auto Posto Beira Rio Cambuci Ltda, Auto Posto Ramiro, Posto de Combustível Belo Trevo Ltda, Cleber Andrade Neves, Edmilson Robaina de Souza, Espólio de Augusto Walter Sardoux, Espólio de Oswaldo Botelho, Jorge Alberto Neves Bueno, Leandro Silva Gonçalves, Marcos Thadeu Duarte Peçanha, Maria Girce de Souza Evangelista, Moacir Ramiro Evangelista, Oswaldo Abido Botelho.

Quem são os advogados do processo 0000848-60.2011.8.19.0013?

Rodrigo Stellet Gentil (OAB 128561/RJ), Gabriel Fernandes Figueira (OAB 238105/RJ), Isabela de Azevedo Ulliam (OAB 175756/RJ), Iara Soares Lessa de Pre Defanti (OAB 183635/RJ), Welbert Cardoso Rosa (OAB 126079/RJ), Fernando Faria Miller (OAB 87813/RJ), Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB 25652/RJ), Murilo da Silva Souza (OAB 138488/RJ), Jarne Bucker do Nascimento (OAB 81092/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 28/07/2025 a 12/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Edmilson Robaina de Souza estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2002 e 2026. Localização: Rio de Janeiro e 2ª Região. A última publicação localizada, de 12/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 12/08/2026 · Processo 5001559-18.2026.4.02.5103

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-18.2026.4.02.5103/RJ AUTOR : EDMILSON ROBAINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A) : RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração,…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Edmilson Robaina de Souza.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Edmilson Robaina de Souza?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TRF da 2ª Região.

Que tipo de processo envolve Edmilson Robaina de Souza?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Edmilson Robaina de Souza?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.