TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1500457-58.2025.8.26.0623
Auto de Prisão em Flagrante
Último andamento: Processo 1500457-58.2025.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
11/06/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0006140-15.2011.8.26.0180
Execução Fiscal
Último andamento: Processo 0006140-15.2011.8.26.0180 (180.01.2011.006140) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
11/06/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0002252-57.2019.8.26.0180
Cumprimento de sentença
Último andamento: Processo 0002252-57.2019.8.26.0180 (processo principal 1002863-95.2016.8.26.0180) - Cumpri
08/06/2026
TRT15 Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
0157300-86.1997.5.15.0034
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PI
22/06/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1500377-02.2024.8.26.0180
Ação Penal - Procedimento Sumário
Último andamento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500377-02.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntad
25/06/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara
0000692-75.2022.8.26.0180
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000692-75.2022.8.26.0180 (processo principal 1002339-93.2019.8.26.0180) - Cumpri
27/05/2026
TJSP 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0000586-11.2025.8.26.0180
Cumprimento de sentença
Último andamento: Processo 0000586-11.2025.8.26.0180 (processo principal 1001078-98.2016.8.26.0180) - Cumpri
21/05/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara
0000913-87.2024.8.26.0180
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Último andamento: Processo 0000913-87.2024.8.26.0180 (processo principal 1000393-18.2021.8.26.0180) - Cumpri
19/05/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0000013-86.1996.8.26.0180
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Último andamento: Processo 0000013-86.1996.8.26.0180 (180.01.1996.000013) - Falência de Empresários, Socieda
15/05/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara
1001086-94.2024.8.26.0180
Guarda de Família
Último andamento: Processo 1001086-94.2024.8.26.0180 - Guarda de Família - Guarda - M.V.A.L. - L.E.C.L. - Vi
15/05/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0001672-18.2005.8.26.0180
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Último andamento: Processo 0001672-18.2005.8.26.0180 (180.01.2005.001672) - Falência de Empresários, Socieda
15/05/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara
1002137-09.2025.8.26.0180
Edmo Baron Junior × Parte não informada
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Último andamento: Processo 1002137-09.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.
15/05/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1002360-30.2023.8.26.0180
Procedimento Comum Cível
Último andamento: Processo 1002360-30.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Coop
14/05/2026
TJSP 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1001854-93.2019.8.26.0180
Monitória
Último andamento: Processo 1001854-93.2019.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Campinas Educação
13/05/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0001722-54.1999.8.26.0180
Procedimento Comum Cível
Último andamento: Processo 0001722-54.1999.8.26.0180 (180.01.1999.001722) - Procedimento Comum Cível - Condo
25/06/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara
1503811-04.2021.8.26.0180
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Último andamento: Processo 1503811-04.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Vio
04/05/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0000907-42.2008.8.26.0180
Execução Fiscal
Último andamento: Processo 0000907-42.2008.8.26.0180 (180.01.2008.000907) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
30/04/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1501034-46.2021.8.26.0180
Execução Fiscal
Último andamento: Processo 1501034-46.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
30/04/2026
TJSP 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1000693-38.2025.8.26.0180
Procedimento Comum Cível
Último andamento: Processo 1000693-38.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria
27/04/2026
TJSP 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
2023750-89.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento
Último andamento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2023750-89.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad
27/04/2026
TJMG 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Pen
0237596-12.2006.8.13.0026
Execução Fiscal
Último andamento: Proc. 0237596-12.2006.8.13.0026 SENTENÇA 1) Face à manifestação da credora de ID. 10649890
07/04/2026
TJMG 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Pen
0235541-88.2006.8.13.0026
Execução Fiscal
Último andamento: Proc. 0235541-88.2006.8.13.0026 SENTENÇA 1) Face à manifestação da credora, JULGO EXTINTA
25/03/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0004197-55.2014.8.26.0180
Usucapião
Último andamento: Processo 0004197-55.2014.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vander Custodio de
16/04/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara
1500035-20.2026.8.26.0180
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Último andamento: Processo 1500035-20.2026.8.26.0180 (apensado ao processo 1500036-05.2026.8.26.0180) - Medi
03/06/2026
TJSP JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO S
0000524-68.2025.8.26.0180
Procedimento do Juizado Especial Cível
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22/04/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1002180-48.2022.8.26.0180
Arrolamento Comum
Último andamento: Processo 1002180-48.2022.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Fern
07/04/2026
TJSP 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
1500074-51.2025.8.26.0180
Apelação Criminal
Último andamento: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/04/2026 1500074-51.2025.8.26.0180; Processo Digital. Petições
06/04/2026
TJSP 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1501007-29.2022.8.26.0180
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Último andamento: Processo 1501007-29.2022.8.26.0180 (apensado ao processo 1500993-45.2022.8.26.0180) - Ação
31/03/2026
TJSP 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0002637-69.2000.8.26.0180
Execução de Título Extrajudicial
Último andamento: Processo 0002637-69.2000.8.26.0180 (180.01.2000.002637) - Execução de Título Extrajudicial
26/03/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0001517-88.2000.8.26.0180
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Último andamento: Processo 0001517-88.2000.8.26.0180 (180.01.2000.001517) - Falência de Empresários, Socieda
19/03/2026
TJMG 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da
5000044-18.2020.8.13.0026
Procedimento Comum Cível
Último andamento: Intimando as partes para ciência e manifestação acerca da petição da perita ID 10623410786
12/02/2026
TRT15 Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
0011024-75.2023.5.15.0034
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PI
10/02/2026
TJSP SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENT
0026505-31.1984.8.26.0053
Procedimento Comum Cível
Último andamento: Processo 0026505-31.1984.8.26.0053 (053.84.026505-9) - Procedimento Comum Cível - Pagament
05/03/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
0000413-32.1998.8.26.0180
Ação Civil Pública
Último andamento: Processo 0000413-32.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000413) - Ação Civil Pública - Depósito Ju
04/03/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara
1001588-14.2016.8.26.0180
Edmo Baron Junior × Parte não informada
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Último andamento: Processo 1001588-14.2016.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alime
18/06/2026
TJSP Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara
1500180-13.2025.8.26.0180
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Último andamento: Processo 1500180-13.2025.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NORIVAL
27/02/2026
TJSP 01 CRIMINAL DE SANTANA
1526016-24.2024.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Sumário
Último andamento: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/02/2026 1526016-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições
23/02/2026
TJSP 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
1003051-88.2016.8.26.0180
Procedimento Comum Cível
Último andamento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003051-88.2016.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntad
10/02/2026
TJSP Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial
4000986-54.2025.8.26.0180
Procedimento do Juizado Especial Cível
Último andamento: <b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000986-54.2025.8.26.0180/SP</b></br><b><tabl
22/01/2026