Edna Oliveira Pereira
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Processos em TRF1, TJSP, TJBA, TRF3, TJPA
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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 20/03/2024 a 04/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5008888-40.2023.4.03.6338TRF da 3ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1016332-22.2026.4.01.3307TRF da 1ª Região · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: D P R
- Processo 1001736-54.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 30/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1037312-13.2024.8.26.0564TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0536972-64.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 24/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Clemilda Silva de Jesus · Polo ativo: Eliete Vasconcelos do Nascimento · Polo ativo: Evandro Arnaldo de Andrade
- Processo 2014099-67.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 23/10/2025 · Polo passivo
- Processo 8122586-84.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Caio Pereira Alves
- Processo 0003758-46.2013.8.14.0040TJ do Pará · 20/03/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Para
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008888-40.2023.4.03.6338 AUTOR: EDNA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 ADVOGADO do(a) AUTOR: SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância manifestada pelas partes, requisite-se o pagamento das parcelas em atraso. Defiro o destaque dos honorários contratuais de 30%, conforme contrato de honorários de ID 292206901, fls. 3/5. A expedição e pagamento dos ofícios requisitó