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Edna Viana dos Santos

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Edna Viana dos Santos

10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJPA, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 14/10/2024 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0801633-57.2023.8.14.0061TJ do Pará · 21/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Doriane Viana dos Santos · Polo passivo: Marcelo Viana dos Santos · Polo passivo: Marcio Viana dos Santos
Processo 8026473-29.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Viana dos Santos · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira · Polo passivo: OI Movel S A
Processo 0008557-97.2026.4.05.8500TRF da 5ª Região · 21/05/2026 · Polo ativo
Processo 8026435-17.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Viana dos Santos · Polo passivo: OI Movel S A · Polo passivo: Viviane de Farias Machado Registrado A Civilmente Como Viviane de Farias Machado
Processo 8048807-57.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas Registrado A Civilmente Como Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas · Polo ativo: Jose Viana dos Santos
Processo 8031773-69.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Antonio Leonardo Souza Rosa Registrado A Civilmente Como Antonio Leonardo Souza Rosa · Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: Jose Viana dos Santos
Processo 8026567-74.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Viana dos Santos · Polo passivo: OI Movel S A
Processo 8026540-91.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 05/02/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Viana dos Santos · Polo passivo: OI S A EM Recuperaaao Judicial
Processo 8046538-45.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 29/11/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: Jose Viana dos Santos
Processo 8001353-43.2021.8.05.0274TJ da Bahia · 14/10/2024 · Polo passivo
Polo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Vitoria da Conquista

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 21/08/2026 · Processo 0801633-57.2023.8.14.0061

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801633-57.2023.8.14.0061 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: DORIANE VIANA DOS SANTOS, MARCELO VIANA DOS SANTOS, MARCIO VIANA DOS SANTOS, EDNA VIANA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL NO SAQUE INTEGRAL. DEMONSTRATIVO CONTÁBIL UNILATERAL. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Edna Viana dos Santos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.