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Eduardo da Fonseca Melo

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Eduardo da Fonseca Melo
21 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRF1, SEEU, TJGO

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região, SEEU, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 03/05/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Processo 0738747-98.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0738747-98.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: EDUARDO DA FONSECA MELO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo incidental / tutela provisória de urgência (ID 89067356) formulado por EDUARDO DA FONSECA MELO, nos autos do Agravo de Execução Penal em epígrafe, contra a decisão proferida pela Vara de Execuções Penais do

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo da Fonseca Melo.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.