Eduardo de Jesus dos Santos
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Processos em TJBA, TRF1, TJSC, TRF2, TRT8, TRT15
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 18/02/2022 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0134857-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0134847-13.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0090627-70.2016.8.13.0707TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alex Sandro de Assis Silva · Polo passivo: M H S · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: Welhington da Silva Geraldo
- Processo 0003322-73.2026.8.05.0043TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Servicos Para O Comercio do Brasil S A
- Processo 1003495-24.2024.4.01.3300TRF da 1ª Região · 03/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0134851-50.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0171627-88.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0134860-12.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0134885-25.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Neon Pagamentos SA Instituicao de Pagamento
- Processo 5015830-47.2026.8.24.0039TJ de Santa Catarina · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao Brasileira Para O Desenvolvimento da Familia Banco da Familia · Polo passivo: Jose Ademir Correa de Jesus
- Processo 5036843-39.2025.4.02.5001TRF da 2ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0101112-83.2026.5.01.0022TRT1 · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cns Nacional de Servicos Limitada
- Processo 8093991-65.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 8003504-83.2024.8.05.0271TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivoTerceiro: 33 A Cipm Valenca BA · Terceiro: 5a Coorpin Delegacia de Presidente Tancredo Neves · Terceiro: A D S · Terceiro: A S D S
- Processo 5006035-91.2025.4.02.5117TRF da 2ª Região · 21/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0003327-95.2026.8.05.0043TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comercial de Tecidos Minas Bahia Ltda
- Processo 0000165-95.2022.5.08.0206TRT8 · 22/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexsandro da Costa Leal · Polo ativo: Briane Luana da Silva Cavalcante · Polo ativo: Carlos Magno Ferreira do Nascimento · Polo ativo: Carmen Elisa Morais Maciel
- Processo 0000026-64.2005.8.05.0177TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivoTerceiro: DT Taperoa
- Processo 8087997-95.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0010110-81.2025.5.15.0085TRT15 · 31/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Elektro Redes S A · Polo ativo: Marineide Gomes da Silva Jorge · Polo passivo: Rodinaldo Antonio Rodrigues Gusmao Epp
- Processo 0512155-62.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 22/12/2025 · TerceiroPolo ativo: Armando Enkel de Jesus Pinheiro · Terceiro: Bruno Santos Rodrigues da Silva · Terceiro: Edileusa Soares dos Santos
- Processo 8003594-91.2024.8.05.0271TJ da Bahia · 19/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Daniel Pereira Lima Registrado A Civilmente Como Daniel Pereira Lima
- Processo 8003505-68.2024.8.05.0271TJ da Bahia · 18/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Daniel Pereira Lima Registrado A Civilmente Como Daniel Pereira Lima · Polo passivo: Rivaldo de Jesus Santos
- Processo 5021779-86.2025.8.24.0039TJ de Santa Catarina · 06/11/2025 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Militar do Estado de Santa Catarina
- Processo 1071351-39.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 03/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0000151-09.2025.5.08.0206TRT8 · 29/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: J N de Souza Neto
- Processo 8000475-73.2024.8.05.0255TJ da Bahia · 04/07/2025 · Polo passivo
- Processo 8000267-55.2024.8.05.0040TJ da Bahia · 02/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Andres Rubens dos Santos Teruzzi · Polo ativo: Vanielson de Souza Moreira
- Processo 0010517-97.2019.5.15.0085TRT15 · 29/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Elektro Redes S A · Polo passivo: Rodinaldo Antonio Rodrigues Gusmao Epp
- Processo 5001883-18.2024.4.04.7206TRF da 4ª Região · 21/02/2025 · Polo ativo
- Processo 8002795-76.2023.8.05.0176TJ da Bahia · 26/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran
- Processo 0016013-59.2011.8.05.0039TJ da Bahia · 25/10/2024 · Polo passivoPolo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Camacari
- Processo 8002499-60.2023.8.05.0271TJ da Bahia · 25/09/2024 · Polo passivo
- Processo 1001614-80.2022.4.01.3300TRF da 1ª Região · 18/02/2022 · Polo ativo
Apelante(s) - EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO COUGO FIGUEIREDO, RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO.
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