Eduardo Francisco Mafassioli Correa
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Processo 1000049-36.2022.5.02.0078 · TRT2
- Robson Sousa Rego polo passivo
- Antonio Leandro de Lima polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Roberto Hiromi Sonoda OAB 115094/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | Intimação | Notificação |
| 15/10/2026 | Intimação | Notificação |
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000049-36.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: ANTONIO LEANDRO DE LIMA RECLAMADO: ROBSON SOUSA REGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a53404e proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. SIBELE ROMEIRO IENO DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da condenação, a parte Reclamante deve apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias (contados da ciência deste despacho), sob pena de início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Na elaboração dos cálculos a parte deve observar os preceitos do artigo 879 da CLT e os seguintes parâmetros: - juntada de cálculo nos termos compatíveis com a vinculação ao PJeCalc (arquivo .PJC), para viabilizar a homologação e que o PJeCalc seja fomentado; - atualização para o último dia do mês anterior; - resumo da conta, separando-se o principal dos juros de mora; - indicação do(s) índice(s) para atualização monetária e da(s) taxa(s) dos juros de mora, com respectivas datas para início e fim da incidência; - cálculo das contribuições previdenciárias (quotas empregado e empregador); - discriminação das verbas tributáveis e não tributáveis e dos meses correspondentes ao período de apuração das verbas tributáveis, com cálculo dos valores fiscais (nos termos da OJ SDI nº 400 e da Instrução Normativa 1.500 da Receita Federal do Brasil) e - em caso de devedor(es) subsidiário(s) por parte do período, destacar os valores correspondentes e apresentar um cálculo para cada período/devedor. Ante a revelia da Reclamada, dispensa-se a intimação para contestação de cálculos (artigo 346, parágrafo único, do CPC). Portanto, após a apresentação de cálculos, voltem-me conclusos para análise e homologação. Int. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2026. ANDREA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LEANDRO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000049-36.2022.5.02.0078 RECLAMANTE: ANTONIO LEANDRO DE LIMA RECLAMADO: ROBSON SOUSA REGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0cf36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. LALINE BRANDAO MAGALHAES DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as cópias dos documentos do Cumprimento de Sentença nº 1000202-98.2024.5.02.0078 já foram juntadas aos autos em 04/09/2026, em cumprimento ao despacho de id. 8bcd507, ratifico a exclusão da petição de id. dfb9b5c e dos documentos que a acompanham, por se tratarem de cópias já existentes nos autos, a fim de evitar tumulto processual. No mais, registre-se o trânsito em julgado da sentença de mérito (id. a5a7104) e prossiga-se com a liquidação. Int. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2026. ANDREA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LEANDRO DE LIMA
Outros processos das mesmas partes
- Processo 1000603-89.2025.5.02.0037 TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Processo 1000901-81.2025.5.02.0037 TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Processo 1143606-94.2022.8.26.0100 TJ de São Paulo · Execução de Título Extrajudicial
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1000049-36.2022.5.02.0078?
No TRT2 (órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo).
Qual é a classe e o assunto do processo 1000049-36.2022.5.02.0078?
Ação Trabalhista - Rito Ordinário.
Quem são as partes do processo 1000049-36.2022.5.02.0078?
Polo ativo: Antonio Leandro de Lima; polo passivo: Robson Sousa Rego.
Quem são os advogados do processo 1000049-36.2022.5.02.0078?
Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP).
Processo 5036881-67.2026.4.03.6301 · TRF da 3ª Região
- Eduarda Cristini Novais de Lucena polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Natasha Improta OAB 416875/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 11/11/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5036881-67.2026.4.03.6301 EXEQUENTE: EDUARDA CRISTINI NOVAIS DE LUCENA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATASHA IMPROTA - SP416875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente, tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, para intimar as partes do início da execução, que se processará da seguinte forma: 1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, será encaminhado para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cumprida a obrigação de fazer: a) quando consistente com os cálculos de liquidação do julgado, serão remetidos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) quando necessária a realização de cálculos, serão encaminhados à Central Única de Cálculos Judiciais – CECALC para que apure os valores devidos em atraso, inclusive no tocante à sucumbência, se houver, dando-se ciência às partes dos referidos valores. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. 3) No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. 4) Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 6
Outros processos do mesmo advogado
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- Processo 5044038-91.2026.4.03.6301 TRF da 3ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5036881-67.2026.4.03.6301?
No TRF da 3ª Região (órgão julgador: 7ª Vara Gabinete Jef de São Paulo).
Qual é a classe e o assunto do processo 5036881-67.2026.4.03.6301?
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.
Quem são as partes do processo 5036881-67.2026.4.03.6301?
Polo ativo: Eduarda Cristini Novais de Lucena.
Quem são os advogados do processo 5036881-67.2026.4.03.6301?
Natasha Improta (OAB 416875/SP).
Processo 0017726-63.2019.8.26.0602 · TJ de São Paulo
- Wilson Roberto de Lima polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Dante Soares Catuzzo OAB 25520/SP
- Caroline dos Santos Ferreira Quaranta Jorge OAB 406323/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Intimação |
| 20/10/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 0017726-63.2019.8.26.0602 (processo principal 3000553-82.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WILSON ROBERTO DE LIMA - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão. Intimem-se. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP)
Processo 0017726-63.2019.8.26.0602 (processo principal 3000553-82.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WILSON ROBERTO DE LIMA - Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro ou erro global no Portal, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP)
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0062658-55.2015.4.01.3400 TRF da 1ª Região · Apelação Cível · 2025
- Processo 5007566-91.2025.4.03.6183 TRF da 3ª Região
- Processo 4027829-17.2026.8.26.0602 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 4002142-58.2026.8.26.0272 TJ de São Paulo · Procedimento Comum Cível · 2026
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 1015337-70.2014.8.26.0309 TJ de São Paulo · Inventário
- Processo 0028193-11.2026.8.26.0100 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença · 2026
- Processo 0004960-36.2023.8.26.0602 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença · 2023
- Processo 0000436-81.2000.8.26.0123 TJ de São Paulo · Execução Fiscal
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0017726-63.2019.8.26.0602?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais).
Qual é a classe e o assunto do processo 0017726-63.2019.8.26.0602?
Cumprimento de Sentença.
Quem são as partes do processo 0017726-63.2019.8.26.0602?
polo passivo: Wilson Roberto de Lima.
Quem são os advogados do processo 0017726-63.2019.8.26.0602?
Dante Soares Catuzzo (OAB 25520/SP), Caroline dos Santos Ferreira Quaranta Jorge (OAB 406323/SP).
Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 08/08/2023 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Eduardo Francisco Mafassioli Correa estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2018 e 2026. Localização: 4ª Região e Rio Grande do Sul. Também aparece como parte Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria. A última publicação localizada, de 31/07/2026, é uma sentença.
- Processo 5006291-93.2026.4.04.7105TRF da 4ª Região · 02/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eduardo Loureto Alves · Polo ativo: Eduardo Monteiro Gomez · Polo ativo: Eduardo Motta Loose · Polo ativo: Eduardo Radins
- Processo 5002548-55.2024.4.04.7102TRF da 4ª Região · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Angelita Gastaldo Rigon · Polo ativo: Associacao dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria Assufsm · Polo ativo: Bruna Feltrin Rich · Polo ativo: Crisiane Danieli
- Processo 5004552-56.2024.4.04.7105TRF da 4ª Região · 17/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Elisandra Kuster Nascimento de Oliveira · Polo ativo: Fabio Becker Pires · Polo ativo: Fabricio Alberto Lamb · Polo ativo: Geila Kullmann Goncalves
- Processo 5004595-84.2018.8.21.0027TJ do Rio Grande do Sul · 08/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Fernando Correa Motta · Polo passivo: Carlos Schleder Adames · Polo passivo: Claudia Rosana Prokopp Acosta · Polo ativo: Clinica de Anestesia Santa Maria Ltda
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002548-55.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE : ELAINE DE FATIMA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : EDUARDO FRANCISCO MAFASSIOLI CORREA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo Francisco Mafassioli Correa.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Eduardo Francisco Mafassioli Correa?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Que tipo de processo envolve Eduardo Francisco Mafassioli Correa?
Os processos são da Justiça Federal e Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Eduardo Francisco Mafassioli Correa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Tiago da Silva Valenca Cavalcanti
- Henrique Augusto Fritz
- Maria Emilia Santos Costa
- Paulo Moreira Freitas
- Sabrina Siqueira da Silva
- Silvana Rodrigues Damiao
- Defesa de Multas e Pontuacoes
- Genaldo Pinheiro de Lima
- Flavia Renata Teles de Meneses Souza
- Higor Silva de Carvalho
- Olanda Montanari Zani
- Fabio Toshio Suto
- Processo 1000049-36.2022.5.02.0078 · 08/09/2026
- Processo 5036881-67.2026.4.03.6301 · 31/07/2026
- Processo 0017726-63.2019.8.26.0602 · 14/05/2026
- Processo 1002778-14.2025.8.26.0045 · 29/04/2026
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- Processo 1000187-48.2025.8.13.0625 · 03/09/2026