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Eduardo Gondim de Oliva

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Eduardo Gondim de Oliva

2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 01/07/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0011783-54.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Fabiana Moreira Arruda Machado · Polo passivo: Fabricio Moreira Arruda · Polo ativo: Geraldo Jose Souza Nascimento
Processo 1065160-29.2019.8.26.0053TJ de São Paulo · 01/07/2026 · Polo ativo

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/07/2026 · Processo 1065160-29.2019.8.26.0053

Processo 1065160-29.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Gondim de Oliva - Vistos. Considerando que a devedora cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se os autos principais e o incidente. P.R.I.C - ADV: VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB 37501/BA)

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo Gondim de Oliva.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.