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Eduardo Vital Chaves

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Eduardo Vital Chaves
161 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJCE, TJRN, TJMA, TJPA, TJMG

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Rio Grande do Norte, TJ do Maranhão. As publicações vão de 17/10/2025 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eduardo Vital Chaves estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1999 e 2026. Localização: Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Na publicação mais recente, o processo corre em 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Também aparece como parte Nike do Brasil Comercio e Participacoes Ltda. A última publicação localizada, de 10/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 10/09/2026 · Processo 0920758-42.2014.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0920758-42.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal] Requerente: APELANTE: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eduardo Vital Chaves?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará, TJ do Rio Grande do Norte e TJ do Maranhão.

Que tipo de processo envolve Eduardo Vital Chaves?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Eduardo Vital Chaves?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.