TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
1001016-02.2019.8.26.0294
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1001016-02.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
11/06/2026
TRF3 33º Juiz Federal da 11ª TR SP
5001301-95.2025.4.03.6305
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São
11/06/2026
TJMG 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca
5034487-31.2025.8.13.0701
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Último andamento: Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os aut
09/06/2026
TRF3 Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA
5100061-21.2026.4.03.9999
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
10/06/2026
TRF3 Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA
6142356-03.2019.4.03.9999
APELAçãO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
10/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000133-04.2025.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
10/06/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5000899-48.2024.4.03.6305
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
10/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000300-21.2025.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
10/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
0000355-93.2026.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000355-93.2026.8.26.0294 (processo principal 1000216-71.2019.8.26.0294) - Cumpri
09/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 1ª Vara
1000472-14.2019.8.26.0294
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1000472-14.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
08/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
1000962-94.2023.8.26.0294
Reconhecimento e Extinção de União Estável
Último andamento: Processo 1000962-94.2023.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhec
08/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000123-28.2023.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
04/06/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5000683-19.2026.4.03.6305
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
03/06/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente
5000404-53.2024.4.03.6321
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila
03/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000596-48.2022.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
03/06/2026
TRF3 Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE
0015723-83.2018.4.03.9999
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Último andamento: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de junho de 2026 Proc
03/06/2026
TJSP Foro de Iguape - 1ª Vara
0000772-75.2021.8.26.0244
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000772-75.2021.8.26.0244 (processo principal 1003083-27.2018.8.26.0244) - Cumpri
02/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 1ª Vara
0002157-25.2009.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0002157-25.2009.8.26.0294 (294.01.2009.002157) - Cumprimento de sentença - Indeni
02/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000159-36.2024.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
02/06/2026
TJSP Foro de Pariquera-Açu - Vara Única
1001063-08.2018.8.26.0424
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1001063-08.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/
02/06/2026
TRF3 6º Juiz Federal da 2ª TR SP
5001075-76.2024.4.03.6321
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Espec
01/06/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Santo André
5003140-52.2021.4.03.6126
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003140-52.2021.4.03.6126 / 1ª
29/05/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
1000216-71.2019.8.26.0294
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1000216-71.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversã
29/05/2026
TRF3 19º Juiz Federal da 7ª TR SP
5001346-36.2024.4.03.6305
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São
28/05/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5001618-93.2025.4.03.6305
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Último andamento: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001618-93.2025.4.03.6305 / 1ª
28/05/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
1001643-93.2025.8.26.0294
INTERDIçãO
Último andamento: Processo 1001643-93.2025.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - D.C.C. - 1)
28/05/2026
TRF3 Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA
5000441-45.2022.4.03.6129
APELAçãO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma Avenida Paulista, 1842, B
26/05/2026
TRF3 Gab. Vice Presidência
5003255-07.2024.4.03.6114
APELAçãO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenc
25/05/2026
TRF3 1ª Vara Federal de Registro
5000598-52.2021.4.03.6129
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Reg
25/05/2026
TRF3 30º Juiz Federal da 10ª TR SP
5001302-80.2025.4.03.6305
RECURSO INOMINADO CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São
25/05/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5000278-60.2025.4.03.6129
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
22/05/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5001262-98.2025.4.03.6305
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
09/06/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5000259-74.2026.4.03.6305
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
09/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 1ª Vara
0000523-32.2025.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000523-32.2025.8.26.0294 (processo principal 1001626-62.2022.8.26.0294) - Cumpri
01/06/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
0000488-72.2025.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000488-72.2025.8.26.0294 (processo principal 1001360-75.2022.8.26.0294) - Cumpri
26/05/2026
TJSP Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. -
1005868-55.2026.8.26.0381
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Último andamento: Processo 1005868-55.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)
21/05/2026
TJSP Foro de Registro - 1ª Vara
1002581-09.2021.8.26.0495
INTERDIçãO
Último andamento: Processo 1002581-09.2021.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.M.B. - Vistas dos
19/05/2026
TRF3 1ª Vara Gabinete JEF de Registro
5000091-72.2026.4.03.6305
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Último andamento: PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP
19/05/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
0000127-89.2024.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000127-89.2024.8.26.0294 (processo principal 1002133-28.2019.8.26.0294) - Cumpri
15/05/2026
TJSP Foro de Jacupiranga - 2ª Vara
0000121-82.2024.8.26.0294
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Último andamento: Processo 0000121-82.2024.8.26.0294 (processo principal 1001108-77.2019.8.26.0294) - Cumpri
15/05/2026
+ 156 outros processos vinculados a Eli Mazzoline