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Eliel Caldas Tavares

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Eliel Caldas Tavares
15 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 22/10/2021 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eliel Caldas Tavares estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2026. Localização: Amapá. A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6004269-08.2026.8.03.0002

Processo: 6004269-08.2026.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL LOBATO JARDIM CASTRO DECISÃO 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Junte-se a…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eliel Caldas Tavares?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.

Que tipo de processo envolve Eliel Caldas Tavares?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Eliel Caldas Tavares?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.