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Eliene Ferreira dos Santos Souza

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Eliene Ferreira dos Santos Souza
3 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TRT15, TJMG

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Página do processo

Processo 0003930-19.2008.8.24.0061 · TJ de Santa Catarina

  • Danieli Angioletti Gouveia polo ativo
  • Ilda Dognini Angioletti polo ativo
  • Mario Francisco Angioletti polo ativo
  • Mario Roberto Angioletti polo ativo
  • Mislaine Cristina Angioletti de Andrade polo ativo
TribunalTJ de Santa Catarina
Órgão julgador2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
ClasseUsucapião
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0003930-19.2008.8.24.0061 tramita no TJ de Santa Catarina (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul). É uma ação da classe Usucapião. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 26/10/2026.

Advogados

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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
26/10/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
26/10/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

USUCAPIÃO Nº 0003930-19.2008.8.24.0061/SC AUTOR : MARIO FRANCISCO ANGIOLETTI ADVOGADO(A) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (OAB SC007657) AUTOR : ILDA DOGNINI ANGIOLETTI ADVOGADO(A) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (OAB SC007657) AUTOR : MARIO ROBERTO ANGIOLETTI ADVOGADO(A) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (OAB SC007657) AUTOR : MISLAINE CRISTINA ANGIOLETTI DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (OAB SC007657) AUTOR : DANIELI ANGIOLETTI GOUVEIA ADVOGADO(A) : DECIO LUIZ OTERO JUNIOR (OAB SC007657) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista do processo ao Ministério Público para manifestação, notadamente considerando que o imóvel usucapiendo objeto do presente feito está confrontando com o loteamento Cidade Balneária Maresol e em eventual APP. II - Após, intimem-se as partes para pronunciamento acerca do parecer ministerial a ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. III - No mesmo prazo, deverá  a parte autora informar se existe Área de Preservação Permanente (APP) incidente sobre o imóvel objeto da usucapião, acostando ao feito a "Certidão de Consulta Prévia de Área de Preservação Permanente", emitida pelo Município. III.a - Em caso positivo, deverá apresentar planta e memorial descritivo da área, assinados por profissional legalmente habilitado, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), registrada no conselho profissional competente, com a identificação e delimitação da APP. IV - Oportunamente, conclusos.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0003930-19.2008.8.24.0061?

No TJ de Santa Catarina (órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul).

Qual é a classe e o assunto do processo 0003930-19.2008.8.24.0061?

Usucapião.

Quem são as partes do processo 0003930-19.2008.8.24.0061?

Polo ativo: Danieli Angioletti Gouveia, Ilda Dognini Angioletti, Mario Francisco Angioletti, Mario Roberto Angioletti, Mislaine Cristina Angioletti de Andrade.

Quem são os advogados do processo 0003930-19.2008.8.24.0061?

Decio Luiz Otero Junior (OAB 7657/SC).

Página do processo

Processo 0005544-17.2024.8.17.2220 · TJ de Pernambuco

  • Antonia Maria da Silva polo ativo
TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoOncológico; Padronizado; Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição25/11/2024
Tempo de tramitação7 meses
Movimentações34
Última movimentação03/06/2025

Resumo do processo

O processo 0005544-17.2024.8.17.2220 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Oncológico; Padronizado; Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos. Foi distribuído em 25/11/2024 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 34 movimentações; a mais recente, “Remessa”, em 03/06/2025. Entre os atos registrados: 11 citações ou intimações, 8 petições, 1 decisão, 1 despacho. Tempo de tramitação até agora: 7 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2025 (25)
  • Remessaem grau de recurso
  • Mudança de Assunto Processual
  • PetiçãoContra-razões
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoApelação
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoEmbargos
  • Expedição de documentoOutros documentos; Outros documentos
  • Procedência
  • Movimentação processual
  • Documento
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoReplica
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (9)
  • Mandadoentregue ao destinatário
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mandado
  • Mandado
  • Expedição de documentoMandado; Mandado
  • Expedição de documentoOutros documentos; Outros documentos
  • Antecipação de tutela
  • Conclusãopara decisão
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0005544-17.2024.8.17.2220?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde).

Quando o processo 0005544-17.2024.8.17.2220 foi distribuído?

Em 25/11/2024. Até agora são 7 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0005544-17.2024.8.17.2220?

“Remessa”, em 03/06/2025.

Qual a situação do processo 0005544-17.2024.8.17.2220?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0005544-17.2024.8.17.2220?

Procedimento Comum Cível; assunto: Oncológico; Padronizado; Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos.

Quem são as partes do processo 0005544-17.2024.8.17.2220?

Polo ativo: Antonia Maria da Silva.

Os processos localizados tramitam em TRT15, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 14/07/2026 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eliene Ferreira dos Santos Souza estão na Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2025 e 2026. Localização: 15ª Região, interior de São Paulo e Minas Gerais. A última publicação localizada, de 24/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 24/07/2026 · Processo 1000741-77.2026.8.13.0453

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000741-77.2026.8.13.0453/MG RELATOR : DEBORA LESSA BARBOSA NOGUEIRA AUTOR : ELIENE…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eliene Ferreira dos Santos Souza?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT15 e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Eliene Ferreira dos Santos Souza?

Os processos são da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Eliene Ferreira dos Santos Souza?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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