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Eliomar Guimaraes Leite

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Eliomar Guimaraes Leite
1 processo localizado · Goiás

Processos em TJGO

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Goiás. A publicação mais recente é de 26/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 26/06/2026 · Processo 5178999-64.2019.8.09.0011

Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5178999-64.2019.8.09.0011 D E C I S Ã O 1. Relatório: Trata-se de embargos de declaração opostos por Isabel de Souza Rodrigues e Eliomar Guimarães Leite em face da sentença do evento 197, ao argumento que o decisum padece de omissão quanto à condenação em honorários advocatícios. 2. Fundamentação: Na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para retificar vício de qualquer ato decisório passível de correção por omissão, contradição, obscuridade e erro material. Assim, conheço dos embargos por sere

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