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Eliseo Jorge Spohr

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Eliseo Jorge Spohr
140 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF2, TRF4, TJPR, TRT4, TRT17

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Processo 5004895-13.2026.4.02.0000 · TRF da 2ª Região

  • Cn Comercio de Pneus Ltda parte
  • Nerci Luiz Schallenberger parte
  • Eliseo Jorge Spohr polo ativo
  • Ministério Público Federal parte
  • União - Fazenda Nacional polo passivo
  • Eiko Distribuidora de Pneus Ltda parte
  • Kobe Comercio de Pneus Ltda parte
TribunalTRF da 2ª Região
Órgão julgadorSecretaria da 3ª Turma Especializada
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações2

Resumo do processo

O processo 5004895-13.2026.4.02.0000 tramita no TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 3ª Turma Especializada). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 03/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
03/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
20/10/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamento
03/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Secretaria da 3ª Turma Especializada

Agravo de Instrumento Nº 5004895-13.2026.4.02.0000/ES INTERESSADO : NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA INTERESSADO : CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013. Intime-se. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026.

20/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento · Secretaria da 3ª Turma Especializada

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 23/09/2026 A 30/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004895-13.2026.4.02.0000/ ES INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN PRESIDENTE : Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE : ELISEO JORGE SPOHR ADVOGADO(A) : ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB RS066980) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN Votante : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN Votante : Desembargador Federal PAULO LEITE Votante : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

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Em qual tribunal está o processo 5004895-13.2026.4.02.0000?

No TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 3ª Turma Especializada).

Qual é a classe e o assunto do processo 5004895-13.2026.4.02.0000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 5004895-13.2026.4.02.0000?

Polo ativo: Eliseo Jorge Spohr; polo passivo: União - Fazenda Nacional.

Quem são os advogados do processo 5004895-13.2026.4.02.0000?

Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva (OAB 23830/ES), Lucas Passos Costa Silva (OAB 15726/ES), Leonardo Cardoso de Freitas (OAB 84987/RJ), Roselaine da Silva Stock (OAB 66980/RS).

Página do processo

Processo 5004915-04.2026.4.02.0000 · TRF da 2ª Região

  • Nerci Luiz Schallenberger polo ativo
  • Ministério Público Federal parte
  • União - Fazenda Nacional polo passivo
  • Eiko Distribuidora de Pneus Ltda parte
  • Eliseo Jorge Spohr parte
  • Kobe Comercio de Pneus Ltda parte
  • Cn Comercio de Pneus Ltda parte
TribunalTRF da 2ª Região
Órgão julgadorSecretaria da 3ª Turma Especializada
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações3

Resumo do processo

O processo 5004915-04.2026.4.02.0000 tramita no TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 3ª Turma Especializada). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 12/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
12/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
20/10/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamento
14/10/2026IntimaçãoAcórdão
12/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Secretaria da 3ª Turma Especializada

Agravo de Instrumento Nº 5004915-04.2026.4.02.0000/ES INTERESSADO : CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013. Intime-se. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2026.

20/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento · Secretaria da 3ª Turma Especializada

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 30/09/2026 A 07/10/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004915-04.2026.4.02.0000/ ES INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN PRESIDENTE : Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE : NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN Votante : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN Votante : Desembargador Federal PAULO LEITE Votante : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

14/10/2026 · Intimação · Acórdão · Secretaria da 3ª Turma Especializada

Agravo de Instrumento Nº 5004915-04.2026.4.02.0000/ES RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN AGRAVANTE : NERCI LUIZ SCHALLENBERGER ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA (OAB ES023830) ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) INTERESSADO : CN COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS PASSOS COSTA SILVA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEMA 1.209 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo de instrumento, em razão da ausência de submissão prévia da controvérsia ao juízo de primeiro grau sob o contraditório. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, bem como a possibilidade de concessão de efeitos modificativos, de sobrestamento do feito pelo Tema Repetitivo nº 1.209 do Superior Tribunal de Justiça e de prequestionamento explícito de normas legais e constitucionais. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada às hipóteses do art. 1.022 do CPC, destinando-se ao aperfeiçoamento da decisão judicial e não à rediscussão de matéria decidida. 4. O exame originário pelo Tribunal de matéria não submetida previamente ao contraditório perante o juízo de primeiro grau viola o princípio do duplo grau de jurisdição e a regular ordem recursal. 5. O sistema processual admite o contraditório diferido na execução fiscal para o redirecionamento e imposição de medidas cautelares, demandando cognição perante o juízo natural e inviabilizando a atribuição de efeitos infringentes aos aclaratórios. 6. A afetação do Tema Repetitivo nº 1.209 do Superior Tribunal de Justiça não determina a suspensão do processo quando ausente ordem expressa de sobrestamento nacional, além de a sistemática do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não se compatibilizar com a execução fiscal embasada na responsabilidade tributária própria (arts. 124, 133 e 135 do CTN). 7. A exigência de prequestionamento é satisfeita com a fundamentação suficiente da controvérsia, aplicando-se o prequestionamento ficto do art. 1.025 do CPC independentemente da menção numérica aos dispositivos invocados. IV. Dispositivo 8. Embargos d

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Em qual tribunal está o processo 5004915-04.2026.4.02.0000?

No TRF da 2ª Região (órgão julgador: Secretaria da 3ª Turma Especializada).

Qual é a classe e o assunto do processo 5004915-04.2026.4.02.0000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 5004915-04.2026.4.02.0000?

Polo ativo: Nerci Luiz Schallenberger; polo passivo: União - Fazenda Nacional.

Quem são os advogados do processo 5004915-04.2026.4.02.0000?

Leonardo Cardoso de Freitas (OAB 84987/RJ), Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva (OAB 23830/ES), Lucas Passos Costa Silva (OAB 15726/ES).

Página do processo

Processo 0019811-24.2017.8.16.0035 · TJ do Paraná

  • Jk Tyre & Industries Ltd. polo ativo
  • Brumel Distribuidora de Pneus Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr polo passivo
  • Eliseo Jorge Spohr polo passivo
  • Gp Catarinense Comércio, Importação e Exportação Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr polo passivo
  • J. S. Comércio de Pneus Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr polo passivo
TribunalTJ do Paraná
Órgão julgador3ª Vara Cível de São José dos Pinhais
ClasseMonitória
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0019811-24.2017.8.16.0035 tramita no TJ do Paraná (órgão julgador: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais). É uma ação da classe Monitória. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 16/10/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/10/2026IntimaçãoConclusão
16/10/2026 · Intimação · Conclusão · 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

0019811-24.2017.8.16.0035 Processo: 0019811-24.2017.8.16.0035 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$29.073.472,07 Autor(s): JK TYRE & INDUSTRIES LTD. Réu(s): ELISEO JORGE SPOHR GP Catarinense Comércio, Importação e Exportação Ltda representado(a) por ELISEO JORGE SPOHR J. S. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA representado(a) por ELISEO JORGE SPOHR brumel distribuidora de pneus ltda representado(a) por ELISEO JORGE SPOHR 1. Com o fim de instruir corretamente o feito e evitar possíveis nulidades, à Secretaria, para que junte cópia da sentença e do acórdão proferidos nos autos de incidente de falsidade n.

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Em qual tribunal está o processo 0019811-24.2017.8.16.0035?

No TJ do Paraná (órgão julgador: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais).

Qual é a classe e o assunto do processo 0019811-24.2017.8.16.0035?

Monitória.

Quem são as partes do processo 0019811-24.2017.8.16.0035?

Polo ativo: Jk Tyre & Industries Ltd.; polo passivo: Brumel Distribuidora de Pneus Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr, Eliseo Jorge Spohr, Gp Catarinense Comércio, Importação e Exportação Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr, J. S. Comércio de Pneus Ltda Representado(A) Por Eliseo Jorge Spohr.

Quem são os advogados do processo 0019811-24.2017.8.16.0035?

Jaqueline Lobo da Rosa (OAB 17452/PR), Mauricio Oliveira de Almeida (OAB 71826/RS), Julia Schulz Rotenberg (OAB 345801/SP), Felipe Neiva Volpini (OAB 299292/SP), Roselaine da Silva Stock (OAB 66980/RS), Caio Novaes Tabet (OAB 237971/RJ), Priscylla Castelar de Novaes de Chiara (OAB 173665/RJ), Beatriz Afensor Rodrigues (OAB 538568/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 2ª Região, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 07/08/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eliseo Jorge Spohr estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Rio Grande do Sul, 2ª Região e 4ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 3ª Turma e. A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma pauta de julgamento.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 08/09/2026 · Processo 5004394-59.2026.4.02.0000

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 34ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, e término às…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eliseo Jorge Spohr?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 2ª Região, TRF da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Paraná.

Que tipo de processo envolve Eliseo Jorge Spohr?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Eliseo Jorge Spohr?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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