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Eliseu Jesus de Oliveira

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Eliseu Jesus de Oliveira

5 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRF4, TJRS, TJMA, TRT4

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJ do Maranhão, TRT4. As publicações vão de 28/03/2022 a 24/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 5008792-44.2010.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 24/04/2026 · Polo passivo
Processo 5005771-24.2022.4.04.7122TRF da 4ª Região · 05/09/2025 · Polo ativo
Processo 0001231-91.2016.8.10.0052TJ do Maranhão · 03/06/2025 · Polo passivo
Processo 0021745-41.2016.5.04.0001TRT4 · 18/12/2024 · Polo ativo
Polo ativo: 21a Vara Civel Curitiba · Polo passivo: Ana Lucidia Birck · Polo passivo: Ederson Luis Birck · Polo passivo: Eduardo Birck
Processo 5003916-44.2021.4.04.7122TRF da 4ª Região · 28/03/2022 · Polo passivo
Polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 24/04/2026 · Processo 5008792-44.2010.8.21.0001

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008792-44.2010.8.21.0001/RS EXECUTADO : ELISEU JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENIS ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS078574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Porto Alegre em face de Transportes Virtual Ltda. para cobrança de créditos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referentes aos exercícios de 2001 a 2005, originados do Auto de Infração nº 00198/2006. Posteriormente, a execução foi redirecionada para o sócio Eliseu Jesus de Oliveira . O executado Eliseu Jesus de Oliveira , indimado do bloqueio de valores, alegou

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Eliseu Jesus de Oliveira.

Outros nomes publicados

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.