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Elissandro Franca de Miranda

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Elissandro Franca de Miranda
2 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 20/11/2024 a 09/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Elissandro Franca de Miranda estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Pará. A última publicação localizada, de 09/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 09/07/2026 · Processo 0800804-69.2026.8.14.0094

DECISÃO Vistos os autos. Considerando a presunção relativa de veracidade decorrente da declaração de hipossuficiência e a inexistência de circunstâncias capazes de ilidi-la, defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Tendo em vista a…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Elissandro Franca de Miranda?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Elissandro Franca de Miranda?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Elissandro Franca de Miranda?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.