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Elizeu Furtado Leao

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Elizeu Furtado Leao
1 processo localizado

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 03/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 03/03/2026 · Processo 0800455-27.2026.8.14.0010

Processo: 0800455-27.2026.8.14.0010 Requerente: DIVA FURTADO LEAO e outros Requerido: ELIZEU FURTADO LEÃO e outros DECISÃO RECEBO a inicial, pois preenche os requisitos legais e não é o caso de indeferimento ou improcedência liminar (CPC, arts. 319, 330 e 332). DEFIRO o pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA, com fulcro no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, artigo 1º, §2º, da Lei n. 5.478/68 e artigo 98 do Código de Processo Civil. TRAMITEM-SE os presentes autos em prioridade de tramitação, conforme dispõe o art. 1.048, inciso II, do CPC. PROCESSE-SE em segredo de justiça (art. 189, inciso II,

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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