Emanuel Matheus Santarem Brito
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos em TJDFT
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 09/07/2025 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0713253-68.2025.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aricia Roberta Soares da Rocha · Polo passivo: Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporado Ltda · Polo ativo: Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 0718103-71.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 09/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Aricia Roberta Soares da Rocha · Polo passivo: Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. MULTIPROPRIEDADE. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO COMPRADOR. LEI DO DISTRATO (LEI 13.786). DIÁLOGO DAS FONTES. DIREITO DE RETENÇÃO. CLÁUSULA PENAL. REVISÃO JUDICIAL. EXCEPCIONAL. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. TAXA DE FRUIÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL. ABUSIVA. BIS IN IDEM. JUROS DE MORA. CITAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação c
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Emanuel Matheus Santarem Brito.
Disponível na consulta completa.