Emerson Luiz dos Santos Silva
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Processos em TJBA, TJMG, TRT6, TRF4
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT6, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 03/07/2024 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0500905-19.2019.8.05.0146TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Eider Lima de Souza · Polo ativo: Gean Carlos da Cunha Dias · Terceiro: Lucas da Silva Menezes
- Processo 1006290-72.2026.8.13.0290TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Allcon Prime Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 0000205-37.2026.5.06.0192TRT6 · 10/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Snb Construcoes e Investimentos Ltda
- Processo 5001358-60.2024.4.04.7101TRF da 4ª Região · 03/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: OS Mesmos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500905-19.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: GEAN CARLOS DA CUNHA DIAS e outros Advogado(s): SANTYNNA MARTINS CALDAS LAET CAVALCANTI, JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO, WANK REMY DE SENA MEDRADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA CO
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