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Eneide Pagan de Almeida Costa

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Eneide Pagan de Almeida Costa
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/04/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 0428791-34.2021.8.26.0500

Processo 0428791-34.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Eneide Pagan de Almeida Costa - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0021424-41.2020.8.26.0053/0007 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 162/171: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Eneide Pagan de Almeida Costa Deságio: 20% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após, à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Pau

Nomes relacionados
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