Ener Soares Pereira
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Processos em TJMG
Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 21/03/2024 a 09/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5002345-18.2023.8.13.0515TJ de Minas Gerais · 09/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Divamir Maria Oliveira Costa · Polo ativo: Fernando Oliveira Costa · Polo ativo: Francislene Rita Costa · Polo ativo: Joao Paulo Oliveira Costa
- Processo 1931609-82.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 18/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Divamir Maria Oliveira Costa · Polo ativo: Fernando Oliveira Costa · Polo ativo: Francislene Rita Costa · Polo ativo: Joao Paulo Oliveira Costa
- Processo 1345966-19.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 21/03/2024 · Polo ativoPolo passivo: Andre Araujo Coutinho · Polo passivo: Divamir Maria Oliveira Costa · Polo passivo: Edna Terra de Oliveira · Polo passivo: Fernando Oliveira Costa
decisão de ID. XXX.XXX.XXX-XX, esclareço que os demonstrativos de custas acostados nos ID’s. XXX.XXX.XXX-XX e XXX.XXX.XXX-XX referem-se às custas e despesas anteriores ao acordo, da forma como constou na sentença de ID. XXX.XXX.XXX-XX: Custas remanescentes dispensadas. As despesas anteriores deverão ser divididas igualmente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade em relação àquela que obteve os benefícios da gratuidade da justiça (art. 90, §2º e §3º, c/c art. 98, §3º, ambos do CPC, c/c art. 92, §2º, do Provimento Conjunto nº 75/2018 do TJMG). (grifo nosso) Logo, foi realizado