Enivaldo Domingues Ramos
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 07/10/2025 a 08/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0001066-05.2019.4.03.6313TRF da 3ª Região · 08/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0002331-37.2021.8.26.0642TJ de São Paulo · 02/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alan Steilon de Oliveira Ramos · Polo ativo: Stephanie Veronica de Oliveira Ramos
- Processo 2232487-34.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Alan Steilon de Oliveira Ramos · Polo passivo: Municipio da Estancia Balnearia de Ubatuba · Polo ativo: Stephanie Veronica de Oliveira Ramos
- Processo 0281266-09.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 07/10/2025 · Polo ativo
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001066-05.2019.4.03.6313 RECORRENTE: ENIVALDO DOMINGUES RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CECILIA LOPES DOS SANTOS - SP155633 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONCALVES - SP345737 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO D E C I S Ã O Ciência às partes do recebimento dos autos da Turma Recursal com acórdão que negou provimento ao recursos interpostos. Em prosseguimento, intime-se o INSS para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente os cálculos da conta de liquidação, nos quais deverá constar as inf