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Erica Ramos Figueiredo

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Erica Ramos Figueiredo
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT23, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT23, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 03/05/2024 a 24/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/07/2026 · Processo 0037087-58.2008.8.26.0309

DESPACHO Nº 0037087-58.2008.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Erica Ramos Figueiredo - ATO ORDINATÓRIO "Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025, com acórdão publicado em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente a presente ADPF e declarar a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão,

Nomes relacionados
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