Erick Arthur de Souza Freitas
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Processos em TJMG
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 20/12/2024 a 14/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5029526-80.2022.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 14/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Angelo Marcos da Silva Moura · Polo ativo: Claudean Pinheiro · Polo passivo: Denis Junior Mendes de Moura · Polo ativo: Diego Henrique Goncalves Antunes
- Processo 0071652-85.2012.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 20/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: A M S M · Polo passivo: A P S · Polo passivo: C P · Polo passivo: C R G
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DENIS JÚNIOR MENDES DE MOURA; Corréu - FAGNER BORGES SANTOS; ANGELO MARCOS DA SILVA MOURA; RODRIGO BATISTA QUIDUTE; NEILTON DIVINO ANDRADE MELO; YURI DAVI SOARES; MAURÍLIO MENDES MAGALHÃES; DIEGO HENRIQUE GONÇALVES ANTUNES; CAMILA RIBEIRO GOMES; ERICK ARTHUR DE SOUZA FREITAS; CLAUDEAN PINHEIRO; JEFFERSON TARCISIO ALVES DE SOUZA; RENATO FERREIRA CARDOSO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completo