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Erico Macario Duarte

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Erico Macario Duarte
3 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 18/09/2025 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Erico Macario Duarte estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2015 e 2026. Localização: Santa Catarina e 4ª Região. A última publicação localizada, de 22/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 22/07/2026 · Processo 5002233-39.2015.4.04.7200

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002233-39.2015.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI EXECUTADO : ERICO…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Erico Macario Duarte?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.

Que tipo de processo envolve Erico Macario Duarte?

Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Erico Macario Duarte?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.