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Erivaldo Pergentino Alves

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Erivaldo Pergentino Alves
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Processo 0236542-65.2014.8.13.0079 · TJ de Minas Gerais

  • Neusa Maria Ribeiro polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorGabinete da 1ª Vice-Presidência
ClasseRecurso Especial
AssuntoFiscalização; Anulação de Débito Fiscal
GrauSegundo grau
Distribuição21/07/2025
Tempo de tramitação6 meses
Movimentações97
Última movimentação08/01/2026

Resumo do processo

O processo 0236542-65.2014.8.13.0079 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Gabinete da 1ª Vice-Presidência). É uma ação da classe Recurso Especial, com assunto Fiscalização; Anulação de Débito Fiscal. Foi distribuído em 21/07/2025 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 97 movimentações; a mais recente, “Publicação”, em 08/01/2026. Entre os atos registrados: 14 petições, 3 citações ou intimações. Tempo de tramitação até agora: 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (2)
  • Publicação
  • Baixa Definitiva
2025 (89)
  • Baixa Definitiva
  • Trânsito em julgado
  • Outras Decisões
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Baixa Definitiva
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara julgamento
  • Remessaoutros motivos
  • Outras Decisões
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Publicação
  • Remessaoutros motivos
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara admissibilidade recursal
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
  • Recebimento
  • Baixa Definitiva
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • PetiçãoRecurso especial
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Não-Provimento
  • Baixa Definitiva
  • Decurso de Prazo
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Baixa Definitiva
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Baixa Definitiva
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Provimento
  • Inclusão em pauta
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Outras Decisões
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Não-Provimento
  • Inclusão em pauta
2024 (6)
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0236542-65.2014.8.13.0079?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Gabinete da 1ª Vice-Presidência).

Quando o processo 0236542-65.2014.8.13.0079 foi distribuído?

Em 21/07/2025. Até agora são 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0236542-65.2014.8.13.0079?

“Publicação”, em 08/01/2026.

Qual a situação do processo 0236542-65.2014.8.13.0079?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0236542-65.2014.8.13.0079?

Recurso Especial; assunto: Fiscalização; Anulação de Débito Fiscal.

Quem são as partes do processo 0236542-65.2014.8.13.0079?

Polo ativo: Neusa Maria Ribeiro.

Os processos localizados tramitam em TRT2. A publicação mais recente é de 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Erivaldo Pergentino Alves estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2015. Localização: 2ª Região, São Paulo. Na publicação mais recente, o processo corre em 83ª Vara do Trabalho de São Paulo. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte R M de Jesus Transportes. A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT2 · 18/08/2026 · Processo 0000463-80.2015.5.02.0083

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000463-80.2015.5.02.0083 RECLAMANTE: ERIVALDO PERGENTINO ALVES RECLAMADO: R M DE JESUS TRANSPORTES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Erivaldo Pergentino Alves?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT2.

Que tipo de processo envolve Erivaldo Pergentino Alves?

Os processos são da Justiça do Trabalho. A publicação mais recente é de um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo.

Como consultar os processos de Erivaldo Pergentino Alves?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.