Erivan Magalhaes Moraes

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 05/02/2024 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Erivan Magalhaes Moraes estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2002 e 2025. Localização: Minas Gerais. A última publicação localizada, de 13/07/2026, é uma sentença.

• Processo 0818947-41.2015.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Marinez Palomino · Polo passivo: Tiago Palomino de Sousa · Polo ativo: Uelliton Evangelista Gomes
• Processo 2041619-44.2012.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alceu Goncalves de Souza · Polo passivo: Altair Felisbino · Polo passivo: Augusto Cardoso dos Santos · Polo passivo: Baltazar de Jesus Reis
• Processo 5006720-59.2018.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 20/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Claudomiro Pereira dos Santos · Polo ativo: Cristina Engelbrecht Faria · Polo ativo: Espolio de Hilda Constance Berr · Polo passivo: Espolio de Juergen Adolpho Engelbrecht Registrado A Civilmente Como Juergen Adolpho Engelbrecht
• Processo 2776482-37.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 09/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cristina Engelbrecht Faria · Polo passivo: Fabiana Galvao das Chagas Alves · Polo passivo: Fernando Aparecido Silva do Nascimento · Polo ativo: Juergen Adolpho Engelbrecht
• Processo 0614176-72.2013.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 19/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Granja Planalto Ltda · Polo ativo: Lindolfo Mauricio Araujo Naves · Polo ativo: Luiz Umberto Alves · Polo passivo: Movimento Sem Teto M S T B
• Processo 5024734-47.2025.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 16/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0141512-60.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 15/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ana Cristina Fragata Rodrigues · Polo passivo: Fernando Augusto Fragata Rodrigues
• Processo 0117512-30.2002.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 15/04/2025 · Polo passivo
• Processo 0086881-06.2002.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 05/02/2024 · Polo passivo

• Ana Paula de Oliveira Lima
• Tiago Palomino de Sousa
• Uelliton Evangelista Gomes
• Alceu Goncalves de Souza
• Augusto Cardoso dos Santos
• Baltazar de Jesus Reis
• Carlos Roberto Gabriel de Souza
• Cicero de Oliveira Trubano
• Claudomiro Pereira dos Santos
• Elismar Rangel da Silva
• Eulismar de Lazaro
• Francisco de Assis Campelo