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Eugenio Medeiros Martins

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Eugenio Medeiros Martins
8 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 05/09/2025 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 2119820-71.2026.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119820-71.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São Jose dos Campos - Agravada: Anna Martins Ulmi e outros - Agravada: Isis Gomez Martins - Agravada: Vera Gomez Martins e outro - Agravado: Eugenio Medeiros Martins - Agravado: José Eduardo Martins - Magistrado(a) Francisco Shintate - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DÉBITO FISCAL REFE

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