Eustaquio Batista dos Santos
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Processos em TJMG, TRF6, TRF1, TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/08/2025 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0247377-16.1996.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Polo passivo
- Processo 6067699-35.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5007885-70.2018.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 28/04/2026 · Polo ativo
- Processo 1001128-84.2025.4.01.3302TRF da 1ª Região · 16/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0003926-83.2020.8.13.0346TJ de Minas Gerais · 06/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0001158-48.2006.8.05.0137TJ da Bahia · 21/08/2025 · TerceiroTerceiro: Antonio Pereira Coutinho · Terceiro: Eliana Oliveira de Souza · Terceiro: Maria Edna de Jesus · Terceiro: Sebastiao de Jesus Santos
COMARCA DE BELO HORIZONTE 20ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2026 EXEQÜENTE: NERY DE MENDONCA ; EXECUTADO: EUSTAQUIO BATISTA DOS SANTOS Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o tempo de paralisação do feito, intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. No mesmo prazo, deverão, ainda, se manifestar sobre eventual permanência de constrição sobre bens do executado, ou depósito judicial ainda não liberado, nos termos da certidão expedida. ** AVERBADO ** Adv - EDUARDO DA