Fernanda Maria de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 15/08/2022 a 02/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Fernanda Maria de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: São Paulo, Minas Gerais e 5ª Região. Também aparece como parte Lojas Riachuelo Sa.

• Processo 0827790-52.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/11/2026 · Polo ativo
• Processo 0833566-33.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 29/10/2026 · Polo ativo
• Processo 1001785-85.2026.5.02.0034TRT2 · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Luceli Almeida de Freitas Silva
• Processo 5001854-61.2021.8.13.0521TJ de Minas Gerais · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Marcio Magalhaes Silva · Polo passivo: Danilo Savio de Oliveira · Polo ativo: Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento · Polo ativo: Departamento Municipal de Agua Esgoto e Saneamento de Ponte Nova
• Processo 5001737-10.2026.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 22/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Gilderlan Oliveira Veloso · Polo ativo: Gilderlan Oliveira Veloso ME
• Processo 3001187-65.2026.8.06.0154TJ do Ceará · 22/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento Estadual de Transito
• Processo 0020671-24.2026.5.04.0381TRT4 · 17/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Usaflex Industria Comercio S A
• Processo 0012166-97.2026.4.05.8109TRF da 5ª Região · 17/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8001975-18.2025.8.05.0231TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Sao Desiderio
• Processo 1015202-11.2018.8.26.0053TJ de São Paulo · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Debora Neres Martins da Silva · Polo ativo: Felippe Macedo · Polo passivo: Hospital do Servidor Publico Municipal de Sao Paulo · Polo ativo: Marcos Roberto Corcelli
• Processo 5000612-78.2026.4.03.6123TRF da 3ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 4003662-74.2026.8.26.0071TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lojas Riachuelo SA · Polo passivo: Tim S A
• Processo 0000747-33.2025.5.10.0013TRT10 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Seara Alimentos Ltda
• Processo 0016080-60.2021.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudia da Gama Giovanoni · Polo passivo: Sonia Maria Teixeira Reis
• Processo 1035475-69.2022.8.26.0053TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fatima Cristina D A Mattar · Parte: Fatima Elisabete de Paula · Polo ativo: Fellipe Valeiras Gaddini · Polo ativo: Fernanda Amado Bahia Gama
• Processo 4011529-58.2026.8.26.0576TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Paulista de Forca e Luz
• Processo 0022102-35.2026.5.04.0271TRT4 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Santo Antonio da Patrulha
• Processo 6027314-84.2025.8.09.0139TJ de Goiás · 04/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0804431-09.2014.4.05.8300TRF da 5ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Filadelfia Silva dos Santos · Polo ativo: Gilvan Rocha da Hora · Polo ativo: Gizelda Rodrigues Chaves de Lira · Polo ativo: Haroldo de Lucena Bezerra
• Processo 1001704-19.2026.4.01.3310TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0505242-43.2013.8.26.0642TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0000774-16.2023.5.06.0104TRT6 · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao Olindense Dom Vital de Ensino Superior · Polo passivo: Escola Tecnica do Brasil Etebras Ltda · Polo ativo: Jucepe Junta Comercial de Pernambuco · Polo passivo: Marco Antonio Vargas da Penha Rodrigues
• Processo 0020306-35.2020.5.04.0201TRT4 · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguinaldo da Silva Franca · Polo passivo: Associacao Educadora Sao Carlos Aesc · Polo passivo: Brayan Souto Santos · Polo ativo: Cristina Moreira Brauch
• Processo 0000595-37.2026.5.18.0171TRT18 · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sol Industria e Comercio de Colchoes e Estofados Ltda
• Processo 0000547-84.2018.8.05.0231TJ da Bahia · 21/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: Andreia Kelly Barbosa de Carvalho · Terceiro: Anna Carolinna Cezar dos Santos Mendes · Terceiro: Claudia de Carvalho Nunes Ribeiro dos Santos · Terceiro: Diran Batista de Sousa
• Processo 4050044-47.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Paulista de Forca e Luz
• Processo 0020052-35.2022.5.04.0252Tribunal Superior do Trabalho · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Cachoeirinha · Polo passivo: Xp3 Fund Gestao e Investimentos EM Saude Eireli · Polo passivo: Xp3 Fund Gestao e Investimentos EM Saude Ltda
• Processo 0801835-64.2019.4.05.8401TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Acacia Camila Diogenes Costa · Polo ativo: Adamo de Araujo Faustino · Polo ativo: Adler Lincoln Severiano da Silva · Polo ativo: Aldovar de Melo Freire Filho
• Processo 1004699-13.2020.8.26.0100TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adenir Reis de Almeida Rodrigues · Polo passivo: Ailton dos Santos Oliveira · Polo passivo: Alessandra Matos de Jesus · Polo passivo: Aline Zelia Almeida dos Santos
• Processo 5004342-68.2024.4.03.6317TRF da 3ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1539567-08.2023.8.26.0050TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Thaiz Soares da Silva Bezerra
• Processo 5003114-88.2026.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A Uniao Fazenda Nacional Ministerio da Fazenda · Polo ativo: Giselda Maria de Oliveira
• Processo 5000950-35.2026.4.02.5006TRF da 2ª Região · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Itau Unibanco S A · Polo passivo: Banco Sofisa SA · Polo passivo: Bradesco S A · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 5015640-28.2023.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Giovanni Marques Ferreira
• Processo 0000199-70.2020.8.24.0036TJ de Santa Catarina · 31/07/2026 · Terceiro
  Terceiro: Adriane Ribeiro · Terceiro: Brasil Securitizadora S A · Terceiro: Bruna de Jesus Alves · Terceiro: Bruna de Quadra Stenger
• Processo 0023050-47.2015.8.11.0002TJ de Mato Grosso · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: B M P · Polo passivo: B M P R C C B M P
• Processo 5007534-40.2021.8.08.0012TJ do Espírito Santo · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alex Gomes de Oliveira · Polo ativo: Damiao Fernandes de Oliveira · Polo ativo: Inacio Fernandes de Oliveira Sobrinho · Polo ativo: Jose Fernandes de Oliveira Filho
• Processo 5057445-08.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Chefe da Central de Analises de Reconhecimento de Direitos da Superintendencia Regional Sudeste Iii Ceab RD Srse Iii Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 5022992-81.2024.8.08.0048TJ do Espírito Santo · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cinaap Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas · Polo passivo: Unsbras Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
• Processo 0012880-75.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 10/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5002350-24.2025.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 30/06/2026 · Polo passivo
• Processo 1000350-82.2025.8.26.0587TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Air Europa Lineas Aereas S A
• Processo 6005517-48.2024.4.06.3811TRF da 6ª Região · 24/06/2026 · Terceiro
  Parte: Elaine Rocha Madureira · Polo ativo: Giovanna Teodora Marques · Parte: Lucas Henrique Oliveira Amaral · Terceiro: Ministerio Publico Federal
• Processo 0011090-69.2025.5.03.0050TRT3 · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Patricia Viana Duarte Lacerda
• Processo 0015989-88.2026.4.05.8300TRF da 5ª Região · 22/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0010363-13.2026.5.15.0060TRT15 · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Laura Vitoria Damazio
• Processo 1001733-03.2022.8.26.0296TJ de São Paulo · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Fernanda Maria de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Municipio de Santo Antonio de Posse Agravado · Polo passivo: Municipio de Santo Antonio de Posse
• Processo 0842511-33.2024.8.18.0140TJ do Piauí · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edson Ramon da Silva
• Processo 1015700-07.2026.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 27/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio do Residencial Vivendas do Retiro · Polo passivo: Debora Goncalves Laia · Polo passivo: Rogeria da Silva Dias
• Processo 0897917-15.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/05/2026 · Polo ativo
• Processo 4032652-94.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Lojas Riachuelo SA · Terceiro: Tim S A
• Processo 0010862-94.2026.5.15.0060TRT15 · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gamp Grupo de Apoio A Medicina Preventiva e A Saude Publica · Polo passivo: Michele Aparecida da Camara Rosin
• Processo 0804075-78.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8000127-56.2021.8.05.0224TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jessica Pelissari de Lima · Polo passivo: Jose Benedito Rocha Aragao · Polo ativo: Maria da Conceicao Paranagua Santos · Polo passivo: Municipio de Santa Rita de Cassia
• Processo 1083829-52.2020.8.26.0100TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Alberto dos Anjos Coelho · Polo passivo: Fernanda Maria de Oliveira Coelho · Polo ativo: Villacor Bercario e Escola Infantil Ltda
• Processo 5008355-74.2024.8.13.0699TJ de Minas Gerais · 11/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ailton de Resende Sant Ana · Polo ativo: G S A N · Polo ativo: Gesio Filomeno Nascimento · Polo ativo: Guilherme Sant Ana Nascimento
• Processo 0021155-47.2025.4.05.8200TRF da 5ª Região · 04/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1019896-36.2023.8.26.0477TJ de São Paulo · 09/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Isabel Martins
• Processo 1093807-58.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Municipio de Sao Paulo · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
• Processo 1059501-74.2024.8.26.0114TJ de São Paulo · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Universidade Estadual de Campinas Unicamp
• Processo 0023049-62.2015.8.11.0002TJ de Mato Grosso · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: B M P · Polo ativo: F M D O · Polo ativo: S O P
• Processo 1002295-15.2025.4.01.3310TRF da 1ª Região · 28/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0086572-48.2025.8.17.2001TJ de Pernambuco · 25/11/2025 · Polo ativo
• Processo 1046665-69.2024.8.26.0114TJ de São Paulo · 11/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0833313-45.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0021263-13.2024.4.05.8200TRF da 5ª Região · 13/10/2025 · Polo ativo
• Processo 5023842-82.2021.8.21.0015TJ do Rio Grande do Sul · 08/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Vale do Gravatai Vestibulares Sociedade de Ensino Ltda
• Processo 0804073-86.2019.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 19/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0011783-12.2023.5.15.0140TRT15 · 12/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Hotel Recanto Lynce de Atibaia Eireli Epp · Polo passivo: Odair Jose Martins Junior
• Processo 1000647-32.2024.5.02.0009TRT2 · 11/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Global Servicos Ltda · Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
• Processo 0011897-87.2021.8.26.0002TJ de São Paulo · 26/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Katrine Maysa Dutra de Oliveira · Polo ativo: Marcos Vinicius Farina de Oliveira
• Processo 0008908-34.2024.8.16.0018TJ do Paraná · 10/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Copel Distribuicao S A
• Processo 0011551-04.2023.5.18.0241TRT18 · 17/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Alexandre Silva Bernardes · Polo passivo: Cootraap AL GO Cooperativa dos Transportes Publicos Alternativos de Passageiros Escolar Taxi Turismo e Moto Taxi do Municipio de Aguas Lindas de Goias · Polo passivo: Damiao Martins de Sousa · Polo passivo: Franciane Silva Alves
• Processo 8009127-36.2023.8.05.0022TJ da Bahia · 10/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Tulio Jose Gomes Cabral de Lira · Polo passivo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S A
• Processo 5001304-90.2024.4.03.6303TRF da 3ª Região · 25/11/2024 · Polo ativo
• Processo 0009998-14.2023.8.16.0018TJ do Paraná · 27/05/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Copel Distribuicao S A
• Processo 0010326-08.2017.8.16.0194TJ do Paraná · 23/03/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda
• Processo 0015839-64.2019.4.01.4000TRF da 1ª Região · 15/08/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Conselho Regional de Psicologia Vigesima Primeira Regiao

• Gabriel Oliveira Araujo
• Reginaldo Santos Soares
• Debora Neres Martins da Silva
• Marcos Roberto Corcelli
• Marilene Rodrigues Lima Silva
• Otacilio Bueno Costa
• Sergio Roberto de Paula
• Vanessa Matos de Oliveira