Fernando Cassio Pereira da Costa

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 13/09/2023 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0805118-30.2025.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0749809-69.2025.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0702281-83.2018.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 15/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Action Telecomunicacoes Ltda ME · Polo passivo: OI Movel S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0154223-97.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0271709-45.2019.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: OI Movel S A
• Processo 0721100-27.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 18/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Action Telecomunicacoes Ltda ME · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0154186-70.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 10/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0037810-64.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 31/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 1081177-46.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 09/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0713999-85.2025.8.07.0016TJ do DF e Territórios · 17/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0726817-51.2024.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 06/09/2024 · Polo ativo
• Processo 0741163-78.2022.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 21/05/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Fernando Cassio Pereira da Costa Embargante · Polo passivo: 2 OI S A EM Recuperacao Judicial Embargado · Polo ativo: Fernando Cassio Pereira da Costa Embargante · Polo passivo: Fernando Cassio Pereira da Costa Recorrido
• Processo 0703238-14.2023.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 15/05/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Action Telecomunicacoes Ltda Embargante · Polo passivo: Action Telecomunicacoes Ltda ME · Polo passivo: Action Telecomunicacoes Ltda Recorrido · Polo ativo: Fernando Cassio Pereira da Costa Embargante
• Processo 0720209-29.2023.8.07.0015TJ do DF e Territórios · 26/03/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Brasileira de Distribuicao · Polo ativo: Rjd Comercio de Bijuterias Maquiagens Eletronicos e Acessorios Ltda
• Processo 0707923-32.2021.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 02/02/2024 · Polo ativo
• Processo 0737018-42.2023.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 22/09/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Erivan de Melo Miranda Filho
• Processo 0717111-60.2023.8.07.0007TJ do DF e Territórios · 13/09/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Getulio Moraes Leite

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