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Flavia Glasielle Gomes

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Flavia Glasielle Gomes
17 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 16/12/2021 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 01/07/2026 · Processo 0002914-12.2026.8.16.0129

Processo: 0002914-12.2026.8.16.0129(Recurso Inominado) Relator(a): Marco Vinícius Schiebel Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Data do Julgamento: 20/06/2026 Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA RECURSAL DO EXECUTADO – DISCUSSÃO ACERCA DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PLEITO DE APLICABILIDADE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DA ADI N.º 0038651-80.2023.8.16.0000 – TÍTULO EXE

Nomes relacionados
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