Fragmon Luiz da Costa
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Processo 0004738-53.1999.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Milton dos Santos Garcia polo ativo
- Imóvel parte
- Arivaldo Amancio dos Santos polo ativo
- Jean Tarcio Alves Franchi polo ativo
- Luis Henrique Alves da Costa polo ativo
- Cleuza Goncalves Alves polo passivo
- Globo Representacoes Comerciais Ltda polo passivo
- Joao de Azeredo Coutinho Neto Registrado(A) Civilmente Como Joao de Azeredo Coutinho Neto polo passivo
- R.C.A Comercial de Pecas e Servicos Ltda polo passivo
- Roberto Santos Pugas polo passivo
- Rui Robson Andrade Barreto Filho Registrado(A) Civilmente Como Rui Robson Andrade Barreto Filho polo passivo
- Silvio Eduardo Tosto Araujo Registrado(A) Civilmente Como Silvio Eduardo Tosto Araujo polo passivo
- Fragmon Luiz da Costa parte
- Rafaela Santos Ribeiro do Vale Registrado(A) Civilmente Como Rafaela Santos Ribeiro parte
Resumo do processo
Advogados
- Silvio Eduardo Tosto Araujo OAB 42205/BA
- Joao de Azeredo Coutinho Neto OAB 14984/BA
- Rui Robson Andrade Barreto Filho OAB 25140/BA
- Jean Tarcio Alves Franchi OAB 16835/BA
- Arivaldo Amancio dos Santos OAB 10546/BA
- Luis Henrique Alves da Costa OAB 27978/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/11/2026 | Intimação | Despacho |
| 14/10/2026 | Intimação | Despacho |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0004738-53.1999.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILTON DOS SANTOS GARCIA EXECUTADO: GLOBO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, R.C.A COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS LTDA, ROBERTO SANTOS PUGAS, CLEUZA GONCALVES ALVES Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição de ID.590799479, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 13 de novembro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004738-53.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MILTON DOS SANTOS GARCIA Advogado(s): LUIS HENRIQUE ALVES DA COSTA (OAB:BA27978), ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546), JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB:BA16835) EXECUTADO: GLOBO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros (3) Advogado(s): RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO (OAB:BA25140), JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO registrado(a) civilmente como JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (OAB:BA14984), SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO registrado(a) civilmente como SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (OAB:BA42205) DESPACHO Aguarde-se a manifestação da Leiloeira nomeada. SALVADOR/BA, 9 de outubro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0004738-53.1999.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: 1ª V Cível e Comercial de Salvador).
Qual é a classe e o assunto do processo 0004738-53.1999.8.05.0001?
Cumprimento de Sentença.
Quem são as partes do processo 0004738-53.1999.8.05.0001?
Polo ativo: Milton dos Santos Garcia, Arivaldo Amancio dos Santos, Jean Tarcio Alves Franchi, Luis Henrique Alves da Costa; polo passivo: Cleuza Goncalves Alves, Globo Representacoes Comerciais Ltda, Joao de Azeredo Coutinho Neto Registrado(A) Civilmente Como Joao de Azeredo Coutinho Neto, R.C.A Comercial de Pecas e Servicos Ltda, Roberto Santos Pugas, Rui Robson Andrade Barreto Filho Registrado(A) Civilmente Como Rui Robson Andrade Barreto Filho, Silvio Eduardo Tosto Araujo Registrado(A) Civilmente Como Silvio Eduardo Tosto Araujo.
Quem são os advogados do processo 0004738-53.1999.8.05.0001?
Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB 42205/BA), Joao de Azeredo Coutinho Neto (OAB 14984/BA), Rui Robson Andrade Barreto Filho (OAB 25140/BA), Jean Tarcio Alves Franchi (OAB 16835/BA), Arivaldo Amancio dos Santos (OAB 10546/BA), Luis Henrique Alves da Costa (OAB 27978/BA).
Processo 3011842-10.2025.8.06.0000 · TJ do Ceará
- Ministerio Publico do Estado do Ceara polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Petição
- Confirmada
- Mero expediente
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Confirmada
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/Certificada
- Expedida/Certificada
- Liminar
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãosorteio
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 3011842-10.2025.8.06.0000?
No TJ do Ceará (órgão julgador: Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio).
Quando o processo 3011842-10.2025.8.06.0000 foi distribuído?
Em 16/07/2025. Até agora são 4 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 3011842-10.2025.8.06.0000?
“Petição”, em 24/11/2025.
Qual a situação do processo 3011842-10.2025.8.06.0000?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 3011842-10.2025.8.06.0000?
Agravo de Instrumento; assunto: Efeito Suspensivo a Recurso ; Liminar .
Quem são as partes do processo 3011842-10.2025.8.06.0000?
Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 26/09/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Fragmon Luiz da Costa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1999 e 2024. Localização: Bahia. Também aparece como parte Globo Representacoes Comerciais Ltda. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.
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- Processo 8013479-69.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 07/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Cleuza Goncalves Alves · Polo passivo: Quinta Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais · Polo ativo: Sul America Companhia de Seguro Saude
- Processo 0166910-62.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 26/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: S A C D S S · Polo passivo: Sul America Companhia de Seguro Saude
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004738-53.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MILTON DOS SANTOS GARCIA Advogado(s): LUIS HENRIQUE ALVES DA…
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Fragmon Luiz da Costa?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Fragmon Luiz da Costa?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Fragmon Luiz da Costa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Denise de Lourdes Silva Pereira
- Rosangela Aparecida Colombo Camparin
- Candido Alerrandro Cortes Ferreira
- Beandro Goncalves Dias
- Edileia de Jesus Rigoni
- Izabel Cristina Logerfo Rodrigues
- Flavio Henrique Buccos Nascimento de Almeida
- Ives Vergne Matos
- Juliano Leite Furquim
- Valdecir Xavier Dias
- Ivaney Ferreira Silva Danilo Felicio Goncalves
- Valdersson Torres da Silva
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