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Francisca Matias dos Santos

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Francisca Matias dos Santos
28 processos localizados · São Paulo

Processos em TJRN, TJMA, TRF1, TJTO, TRF5, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TJ do Tocantins. As publicações vão de 02/08/2021 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · Processo 0818238-63.2025.8.20.5001

Processo: 0818238-63.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: FRANCISCA DOS SANTOS MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Contr

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisca Matias dos Santos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.