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Francisco das Chagas Chaves

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Francisco das Chagas Chaves
26 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF1, TRF3, TJPA, TJMA, TRT10, TJES

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região, TJ do Pará, TJ do Maranhão. As publicações vão de 15/08/2022 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Processo 1012896-44.2025.4.01.4001

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1012896-44.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA (Tipo A) 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sentença promovido por FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, objetivando a satisfação do título executivo judicial constituído na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que reconheceu o direito à incorporação do percentual de 28,86% às remunerações dos

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisco das Chagas Chaves.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.