Francisco de Assis da Costa
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Processos em TRF5, TJMG, TJPI, TJRN, TJRJ, TJAC
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Piauí, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 08/06/2026 a 28/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Francisco de Assis da Costa estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2005 e 2026. Localização: 5ª Região, Minas Gerais e Piauí. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.
- Processo 5000106-28.2026.8.01.9000TJ do Acre · 28/10/2026 · Polo ativoTerceiro: Estado do Acre · Polo passivo: Juizo do 1o Juizado Especial Civel de Rio Branco
- Processo 5000104-58.2026.8.01.9000TJ do Acre · 26/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juizo do 1o Juizado Especial Civel da Comarca de Rio Branco · Parte: Ministerio Publico do Estado do Acre
- Processo 5001863-91.2026.8.01.0000TJ do Acre · 22/10/2026 · Polo ativoTerceiro: Estado do Acre · Polo passivo: Juizo do 1o Juizado Especial Civel de Rio Branco
- Processo 0005403-74.2026.4.05.8402TRF da 5ª Região · 28/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800972-61.2026.8.18.0029TJ do Piauí · 24/09/2026 · Polo ativo
- Processo 6017075-70.2026.4.06.3803TRF da 6ª Região · 18/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800673-34.2024.8.20.5159TJ do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Pedro Paulo Machado Fernandes
- Processo 0000884-34.2024.5.21.0016Tribunal Superior do Trabalho · 14/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Francisco Helio de Lima · Polo passivo: Francisco Saint Clair de Souza Silva · Polo passivo: Francisco Wilder de Moura Souza · Polo passivo: Gildoberto Xavier de Araujo
- Processo 0801548-29.2026.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 4119951-03.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda
- Processo 0632619-74.2022.8.04.0001TJ do Amazonas · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ademar Peixoto da Silva · Polo passivo: Agenor Peixoto da Silva · Polo passivo: Aldaiza Peixoto Silva de Souza · Polo ativo: Andre Heron Hounsell
- Processo 0801523-97.2026.8.18.0075TJ do Piauí · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5032777-38.2026.8.01.0001TJ do Acre · 08/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0821890-10.2025.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Residencial Vale das Orquideas · Polo passivo: Dominus Administradora de Condominios Ltda ME
- Processo 0043048-06.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 6021961-54.2024.8.09.0024TJ de Goiás · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800124-29.2026.8.18.0141TJ do Piauí · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Equatorial Energia S A
- Processo 1096403-23.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5005333-24.2025.4.03.6183TRF da 3ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0804532-62.2025.8.18.0088TJ do Piauí · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000113-61.2025.5.07.0032TRT7 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Azetec Engenharia · Polo passivo: Delfa Industria e Com de Acessorios do Vestuario Ltda
- Processo 1016252-74.2025.4.01.3701TRF da 1ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 4000416-11.2026.8.26.0414TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0010871-31.2024.5.18.0161TRT18 · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andreia Alves de Aquino · Polo passivo: Atelier Estetica Ltda ME · Polo passivo: Cascia Alves de Aquino · Polo ativo: Rosilene Maia da Silva Fernandes
- Processo 0000076-98.2026.5.14.0001TRT14 · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Benil Compensados e Laminados Eireli · Polo ativo: Misael Alexandre da Silva · Polo passivo: Nilton Aparecido de Aguiar
- Processo 0803142-96.2025.8.20.5101TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Caico
- Processo 5008897-67.2022.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Seguros S A · Polo passivo: Desembargador Jose Americo Martins da Costa da 12a Camara Civel do Tjmg · Polo ativo: Desembargador Luiz Artur Hilario da 9a Camara Civel do Tjmg · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 5000399-29.2020.8.13.0155TJ de Minas Gerais · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Dimas Mario Pereira
- Processo 0006391-25.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1057389-12.2025.4.01.4000TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0800347-02.2026.8.20.5128TJ do Rio Grande do Norte · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5000051-03.2018.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0801183-71.2024.4.05.8401TRF da 5ª Região · 20/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0821100-92.2022.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Anderson Ferreira da Costa · Polo ativo: Dilma Pires Ferreira da Costa · Polo ativo: Kleyde Ferreira da Costa · Polo ativo: Tiberio Ferreira da Costa
- Processo 0802491-79.2023.4.05.8401TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 6001389-82.2024.4.06.3811TRF da 6ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0026800-56.2013.5.21.0016TRT21 · 14/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldery Vitorino dos Santos · Polo ativo: Carla Gabiatti Marcante · Polo ativo: Cicero Ricardo Pinto · Polo ativo: Denise Malcorra Peres
- Processo 1002202-04.2024.8.11.0003TJ de Mato Grosso · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Leunice Rosa de Gregori Dal Forno
- Processo 5026950-08.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0009873-57.2026.4.05.8109TRF da 5ª Região · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0004001-92.2025.4.05.8304TRF da 5ª Região · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: F D A D C
- Processo 0000302-53.2026.4.05.8403TRF da 5ª Região · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1007735-71.2023.4.06.3811TRF da 6ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5008485-58.2018.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sete Lagoas · Polo passivo: Recanto da Serra Empreendimentos e Participacoes Ltda
- Processo 5001056-45.2015.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Danubio Charles e Silva
- Processo 0000123-29.2026.5.22.0105TRT22 · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Francisca de Sousa · Polo passivo: Companhia Paulista de Forca e Luz · Polo passivo: Cpfl Energia S A · Polo passivo: Eletro Instaladora K Luz Ltda
- Processo 0802690-37.2024.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Apdap Prev Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Processo 0019949-74.2025.4.05.8401TRF da 5ª Região · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1009636-87.2024.4.01.4002TRF da 1ª Região · 29/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0838433-02.2023.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jessica da Cruz Machado
- Processo 0014379-50.2014.8.26.0229TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo passivoParte: Cristina Laureano da Silva · Parte: Domingos Ferreira Celestino · Polo ativo: Larissa Jacometti da Silva
- Processo 1007339-15.2022.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: e F D M · Polo passivo: Erasmo Figueiredo de Miranda · Polo passivo: F D A D C · Polo passivo: H S
- Processo 5002226-12.2025.8.01.0001TJ do Acre · 24/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Graca · Polo passivo: Maria das Gracas da Cruz Almeida
- Processo 0810837-77.2022.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0801561-07.2025.8.18.0088TJ do Piauí · 22/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0000224-55.2020.5.21.0024TRT21 · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adamor Cardozo de Miranda · Polo ativo: Altino Matias dos Santos · Polo ativo: Andre Francisco de Morais · Polo ativo: Antonio Ednaldo David
- Processo 1001299-44.2026.4.01.4001TRF da 1ª Região · 20/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0004420-77.2019.8.19.0034TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Abamsp Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Aos Servidores Publicos
- Processo 0002291-09.2026.4.05.8302TRF da 5ª Região · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0016705-74.2024.4.05.8401TRF da 5ª Região · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Apdap Prev Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Processo 3000004-54.2025.8.06.0167TJ do Ceará · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1026990-87.2021.8.11.0003TJ de Mato Grosso · 13/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Anderson Martins Endo · Polo ativo: JM Link Terminais e Logistica Ltda · Polo passivo: L A A · Polo passivo: Luan Amorim Araujo
- Processo 5019062-85.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marcos Henrique Franca da Silva
- Processo 0007799-63.2016.4.02.5102TRF da 2ª Região · 10/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0101470-48.2015.8.20.0121TJ do Rio Grande do Norte · 09/07/2026 · TerceiroTerceiro: 1a Defensoria Criminal de Macaiba · Terceiro: Edilson Tiburcio da Silva · Polo ativo: Leandro Jose Santos da Silva · Terceiro: Maria de Lurdes Marinho da Silva
- Processo 5020428-33.2022.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ailton Nascimento
- Processo 5005692-85.2026.8.08.0000TJ do Espírito Santo · 02/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1004722-39.2026.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 25/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ailton Nascimento
- Processo 0011689-82.2024.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Drogaria Galanti de Nova Iguacu
- Processo 0800973-46.2026.8.18.0029TJ do Piauí · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 6808843-31.2005.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ailton Soares da Silva Junior · Polo passivo: Aline Cristina Soares da Silva Santana · Polo passivo: Atacadao Santa Monica Ltda · Polo ativo: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S A Bdmg
- Processo 1000479-50.2026.8.13.0220TJ de Minas Gerais · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andreia Alves de Aquino · Polo ativo: Flora Aquino Costa · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Walmir Alves de Abreu Junior
- Processo 0001241-06.2008.8.20.0128TJ do Rio Grande do Norte · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edna Bezerra do Nascimento Oliveira · Polo ativo: Edson Alves de Freitas · Polo ativo: Elaine Cristina Meireles Silva Bezerra · Polo ativo: Elione da Costa Silva Paiva
- Processo 0000382-05.2021.8.19.0017TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fazenda Nacinal · Polo passivo: Lilian Regina de Carvalho Schnaider · Polo passivo: Silvia Helena de Carvalho Schnaider
- Processo 0802398-45.2026.8.18.0050TJ do Piauí · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Francisca de Sousa
- Processo 0002496-96.2011.4.02.5117TRF da 2ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0805939-45.2025.8.20.5101TJ do Rio Grande do Norte · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0800974-31.2026.8.18.0029TJ do Piauí · 15/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 0800970-91.2026.8.18.0029TJ do Piauí · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
- Processo 6005111-90.2025.4.06.3811TRF da 6ª Região · 08/06/2026 · Polo ativoParte: Elaine Rocha Madureira · Parte: Weslley Maxwell Ferreira
Processo nº 0801548-29.2026.8.20.5128 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora cumpriu a determinação anteriormente proferida, mediante juntada de comprovante de residência…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisco de Assis da Costa.
- Pedro Paulo Machado Fernandes
- Francisco Helio de Lima
- Francisco Mariano dos Santos
- Francisco Saint Clair de Souza Silva
- Francisco Wilder de Moura Souza
- Gildoberto Xavier de Araujo
- Glecia Santos de Moura Serafim
- Marconis Pinheiro da Fonseca
- Maria do Ceu de Souza
- Ornildo Rodrigues Lopes
- Ademar Peixoto da Silva
- Agenor Peixoto da Silva
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Francisco de Assis da Costa?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Piauí e TJ do Rio Grande do Norte.
Que tipo de processo envolve Francisco de Assis da Costa?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Francisco de Assis da Costa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5066891-35.2026.4.02.5101 · 03/08/2026
- Processo 0101045-33.2016.5.01.0002 · 11/06/2026
- Processo 1000285-33.2026.8.13.0064 · 29/04/2026
- Processo 8098895-36.2023.8.05.0001 · 18/05/2026
- Processo 5004793-54.2023.8.13.0194 · 09/09/2026
- Processo 0011139-83.2026.5.15.0069 · 06/07/2026