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Francisco de Assis Fernandes

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Francisco de Assis Fernandes

250 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF5, TJRN, TRT1, TJMG, TJAM

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte, TRT1. As publicações vão de 11/06/2026 a 29/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco de Assis Fernandes estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1988 e 2026. Localização: São Paulo, 5ª Região e Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma pauta de julgamento.

Processo 5025394-80.2021.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 29/10/2026 · Polo passivo
Processo 5000772-11.2024.8.13.0708TJ de Minas Gerais · 29/10/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Drogapalma Drogaria Varzea Ltda Epp · Polo ativo: Elaine Patricia Fernandes · Polo ativo: Jes Patrimonial Ltda · Polo ativo: Junia Cristina Fernandes
Processo 0806305-40.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/10/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Gilmara Nazareth Mendes Carneiro · Polo ativo: Pedro Antonio Jales de Oliveira · Polo ativo: Plenavita Cosmeticos e Medicamentos Ltda ME · Polo passivo: Shopping Estacao Ltda Epp
Processo 0101299-64.2026.5.01.0225TRT1 · 23/10/2026 · Polo ativo
Processo 0814758-54.2026.8.22.0000TJ de Rondônia · 22/10/2026 · Polo ativo
Processo 0049578-80.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 21/10/2026 · Polo ativo
Processo 5016039-53.2026.4.02.5118TRF da 2ª Região · 19/10/2026 · Polo ativo
Processo 1006581-84.2026.8.11.0013TJ de Mato Grosso · 19/10/2026 · Polo ativo
Processo 0036616-97.2026.8.27.2729TJ do Tocantins · 16/10/2026 · Polo ativo
Processo 0000733-02.2005.8.12.0027TJ de Mato Grosso do Sul · 15/10/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Wilson de Assis Fernandes
Processo 0824014-15.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Almaviva Experience S A
Processo 0100709-80.2013.8.20.0155TJ do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · Polo ativo
Processo 0003800-16.2006.8.19.0036TJ do Rio de Janeiro · 06/10/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Municipio de Nilopolis Prefeitura Municipal
Processo 0101261-46.2026.5.01.0227TRT1 · 05/10/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Carlos Luciano Azevedo dos Santos · Polo ativo: Fernando de Souza Albuquerque · Polo ativo: Helcio Santos de Carvalho
Processo 0884402-73.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 05/10/2026 · Polo ativo
Processo 0841280-15.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · Polo passivo
Polo passivo: FA Fernandes Motel ME
Processo 0806206-50.2014.4.05.8400TRF da 5ª Região · 21/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: 1 Cooperativa dos Pescadores e Carcinocultores do Potengi Agravante · Polo ativo: 1 Cooperativa dos Pescadores e Carcinocultores do Potengi Embargante · Polo ativo: 1 Cooperativa dos Pescadores e Carcinocultores do Potengi Requerente · Polo ativo: 10 Francisco Edvaldo da Costa Agravante
Processo 0282680-72.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 16/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A
Processo 0007644-15.2026.4.05.8404TRF da 5ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
Processo 0001994-21.2025.4.05.8404TRF da 5ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
Terceiro: Ceabdj
Processo 1041137-94.2026.4.01.4000TRF da 1ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
Processo 0707453-18.2019.8.07.0018TJ do DF e Territórios · 15/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Distrito Federal · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Distrito Federal Iprev · Polo ativo: M de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
Processo 0005053-86.2026.4.05.8402TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
Processo 0115119-57.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Polo ativo
Processo 0000452-83.2025.4.05.8204TRF da 5ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
Processo 1033026-78.2026.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
Processo 0708330-69.2025.8.07.0010TJ do DF e Territórios · 10/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Tania Aparecida Silva Fernandes
Processo 0012832-14.2024.8.16.0031TJ do Paraná · 09/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Azul Companhia de Seguros Gerais · Terceiro: Estado do Parana
Processo 0015600-25.2008.5.21.0017TRT21 · 03/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Adalvaci Azevedo do Nascimento · Polo ativo: Adinaldo Ramos de Oliveira · Polo ativo: Antonia Maria Gomes Dantas · Polo ativo: Antonio Modesto de Azevedo
Processo 0101461-93.2025.5.01.0225TRT1 · 31/08/2026 · Polo ativo
Processo 0002210-47.2014.8.05.0154TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Antonio Guerreiro · Polo ativo: Congregacao Crista NO Brasil · Polo passivo: Congregacao Crista NO Brasil e Outros · Polo passivo: Espedito Avelino Vasconcelos
Processo 0202821-07.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 27/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Parati Credito Financiamento e Investimento S A
Processo 0001332-50.2026.4.05.8201TRF da 5ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
Processo 0000193-53.2021.5.14.0005Tribunal Superior do Trabalho · 25/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect · Polo passivo: Infinity Servicos Ltda
Processo 0000710-19.2014.5.21.0002TRT21 · 25/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Bezerra Mendonca Motel Ltda ME · Polo passivo: Edgar Bezerra de Mendonca · Polo passivo: Eros Motel Ltda ME · Polo passivo: F A Fernandes e Mendonca Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Processo 4008532-33.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Agibank S A
Processo 5001120-47.2026.8.08.0013TJ do Espírito Santo · 24/08/2026 · Polo ativo
Processo 0010645-97.2026.5.03.0185TRT3 · 21/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Afonso Alberto Fernandes Santana · Polo ativo: Aparecida das Dores Fernandes · Polo ativo: Carlos Antonio Fernandes · Polo passivo: Editora Log Comercial Ltda
Processo 0047700-54.2003.5.21.0002Tribunal Superior do Trabalho · 20/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Agenor Rodrigues · Polo ativo: Albany Pita Xavier · Polo ativo: Alberto Luiz Dantas · Polo ativo: Alcides Teixeira da Rocha Junior
Processo 0815235-57.2026.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 20/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: 99 Tecnologia Ltda
Processo 5002796-70.2025.8.08.0011TJ do Espírito Santo · 19/08/2026 · Polo ativo
Processo 0006753-03.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
Processo 0140800-02.2000.5.01.0301TRT1 · 17/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Comdep Cia Munic de Desenvolv de Petropolis
Processo 0101095-20.2026.5.01.0225TRT1 · 14/08/2026 · Polo ativo
Processo 0000384-28.2020.4.03.6309TRF da 3ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
Processo 0067551-68.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 14/08/2026 · Polo ativo
Processo 0001227-29.2008.8.16.0194TJ do Paraná · 14/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Hercilio Taborda Ribas · Polo ativo: Resoluta Consultoria Ltda · Polo ativo: Sonia Bertoli Lima
Processo 5015029-23.2022.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 14/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Gustavo H S Pinheiro Ltda · Polo passivo: Maria Lucia Ferreira de Souza · Polo passivo: MJ Transportes e Turismo Ltda
Processo 0800678-26.2026.8.20.5114TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
Processo 0943442-12.2022.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 12/08/2026 · Polo passivo
Processo 5013163-63.2025.8.13.0481TJ de Minas Gerais · 12/08/2026 · Polo ativo
Processo 0032560-26.2024.4.05.8100TRF da 5ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
Processo 0073216-02.2007.8.26.0114TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Rossi Residencial S A
Processo 4012916-73.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Agibank S A
Processo 5287146-56.2025.8.09.0115TJ de Goiás · 05/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo passivo: Banco C6 Consignado S A
Processo 0021508-53.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
Processo 4008530-63.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Agibank S A
Processo 0414702-92.1998.8.26.0053TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Aristides Franciliano da Silva · Polo ativo: Cicero Alves de Brito · Parte: Dario Ferreira Jales · Parte: Djalma Pedro Felix
Processo 0009802-63.2026.8.26.0114TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Rossi Residencial S A
Processo 1000045-66.2026.5.02.0463TRT2 · 27/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Claudio Marrafao · Polo passivo: Claudir Joao Galina Revestimentos Ltda
Processo 0053022-91.2012.8.26.0053TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Antonio Radmacker Dias Monteiro · Polo ativo: Aparecido Claudio Castro Vicente · Polo ativo: Dilson Dias de Oliveira · Polo ativo: Djalma Norberto Vicente
Processo 0910522-92.2016.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 27/07/2026 · Polo passivo
Processo 0012400-70.1988.5.05.0012TRT5 · 22/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Construtora Barretto de Araujo Ltda
Processo 0000394-12.2019.5.21.0008TRT21 · 21/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Bezerra Mendonca Motel Ltda ME · Polo passivo: Eros Motel Ltda ME · Polo passivo: K B M Fernandes · Polo passivo: Karen Beatriz Mendonca Fernandes
Processo 5261366-35.2025.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 21/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
Processo 0067485-12.2015.4.01.3400TRF da 1ª Região · 20/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Usuario do Sistema 2
Processo 5036218-60.2022.4.03.6301TRF da 3ª Região · 17/07/2026 · Polo ativo
Processo 0010208-03.2019.5.03.0185TRT3 · 16/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: 9o Oficio de Registro de Imoveis de Belo Horizonte MG · Polo passivo: Afonso Alberto Fernandes Santana · Polo ativo: Aparecida das Dores Fernandes · Polo ativo: Carlos Antonio Fernandes
Processo 1019336-22.2022.8.26.0577TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo passivo
Processo 7000871-76.2025.8.22.0023TJ de Rondônia · 15/07/2026 · Polo ativo
Processo 3015299-36.2026.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo ativo
Processo 0202782-10.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 14/07/2026 · Polo ativo
Processo 0101491-31.2025.5.01.0225TRT1 · 13/07/2026 · Polo ativo
Processo 1047695-94.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Processo 0029307-12.2002.4.01.3800TRF da 6ª Região · 25/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Adilceu Ribeiro Maia · Polo ativo: Ana Maria Caetano Pinto · Polo ativo: Andreia Cristina Tiago Silva · Polo ativo: Balbina Maria Mageste da Silva
Processo 0000778-64.2025.4.05.8100TRF da 5ª Região · 17/06/2026 · Polo ativo
Processo 0000248-03.2021.5.21.0007TRT21 · 16/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: J R da Costa Construcoes Eireli · Polo passivo: Municipio de Ielmo Marinho
Processo 4015405-83.2025.8.26.0114TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Agibank S A
Processo 4038172-35.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/06/2026 · Parte
Parte: Dolores da Graca Soares Lopes · Parte: Fabio Aparecido Lopes · Polo ativo: Janderson Carlos Francesquini · Parte: Joao Leonel Fabri
Processo 2112366-40.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/06/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Alex Issa Amara · Polo passivo: Celso Vitale · Polo passivo: Claudio Brandao · Polo passivo: Francisco Nailson Bernardino

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Processo 0115119-57.2025.8.04.1000

Para advogados/curador/defensor de Francisco de Assis Fernandes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/10/2026 00:00 ATÉ 27/10/2026 23:59 (10/09/2026).

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Francisco de Assis Fernandes.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Francisco de Assis Fernandes?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte e TRT1.

Que tipo de processo envolve Francisco de Assis Fernandes?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Francisco de Assis Fernandes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados

Outros processos publicados

Processo 5283411-97.2026.8.09.0044 · 27/08/2026
Processo 0230993-95.2016.8.04.0001 · 22/10/2025
Processo 0004785-52.2021.8.16.0194 · 29/10/2025
Processo 1001710-13.2024.5.02.0003 · 02/12/2025
Processo 3003220-70.2026.8.19.0023 · 25/05/2026
Processo 0725931-84.2026.8.07.0000 · 25/08/2026

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.