Francisco de Assis Oliveira Santos

Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 26/09/2022 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco de Assis Oliveira Santos estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2000 e 2026. Localização: 5ª Região, São Paulo e 3ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 10ª Vara Federal Al. Também aparece como parte Instituto Nacional do Seguro Social. A última publicação localizada, de 26/05/2026, é uma sentença.

• Processo 0013236-52.2026.4.05.8109TRF da 5ª Região · 05/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0028661-92.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0001898-51.2025.4.05.8001TRF da 5ª Região · 26/05/2026 · Polo ativo
• Processo 1084992-09.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 04/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alessandra Regina Fiori de SA · Polo ativo: Alexandre de Oliveira Sartoli · Polo ativo: Associacao dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Acspemsp · Polo ativo: Benedita Maria Faustino
• Processo 5004979-09.2019.4.03.6183TRF da 3ª Região · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Brasken S A
• Processo 0023459-16.2025.4.05.8201TRF da 5ª Região · 31/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1000897-75.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 12/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Benedito de Oliveira Santos · Polo ativo: Gertor Bezerra dos Santos · Polo ativo: Ivanildo Santos de Carvalho · Polo passivo: Sao Paulo Previdencia Spprev
• Processo 0012390-48.2016.4.03.6102TRF da 3ª Região · 29/09/2025 · Polo passivo
• Processo 0800119-33.2019.8.18.0050TJ do Piauí · 02/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adauto da Costa Queiroz · Polo ativo: Antonio Cicero Alves · Polo ativo: Antonio de Padua Sampaio de Carvalho · Polo ativo: Bernadete Fortes Santana
• Processo 0074455-21.2000.8.05.0001TJ da Bahia · 21/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adilza Fernando Goncalves · Polo passivo: Akyo Incorporadora Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cecilia Carvalho Silva de Oliveira
• Processo 0800126-11.2024.8.14.0034TJ do Pará · 20/11/2024 · Polo passivo
• Processo 8001843-43.2020.8.05.0228TJ da Bahia · 17/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Cesar Santos Junior · Polo ativo: Nailton Oliveira Santos · Polo ativo: Neilda Oliveira Santos · Polo ativo: Nely Oliveira Alves dos Santos
• Processo 0013082-34.2018.4.01.4000TRF da 1ª Região · 26/09/2022 · Polo passivo

• Alexandre de Oliveira Sartoli
• Benedita Maria Faustino
• Benvida Carvalho Brugugnolli
• Darci de Almeida Sampaio
• Deise Fernandes Pacheco Ferreira
• Elza Aparecida de Olveira
• Gisely Lira Perez Souza
• Jose Augusto Marinho
• Juraci de Souza
• Benedito de Oliveira Santos
• Gertor Bezerra dos Santos
• Ivanildo Santos de Carvalho