Francisco Maia de Moura
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Rondônia. As publicações vão de 22/06/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4010670-61.2026.8.26.0020TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 7033432-88.2026.8.22.0001TJ de Rondônia · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonia de Moura · Polo passivo: George Ferreira Sarmento · Polo ativo: Santo Antonio Energia S A · Polo passivo: Valquiria Oliveira dos Santos
Petição Cível Nº 4010670-61.2026.8.26.0020/SP REQUERENTE : FRANCISCO MAIA DE MOURA ADVOGADO(A) : ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SP377237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação nominada como "Ação de Cobrança de Aluguéis Proporcionais e Partilha de Bem Comum c/c Cumprimento de Sentença" ajuizada por Francisco Maia de Moura em face de Robson Lima da Silva, fundada em título judicial proferido pela 2ª Vara da Família e Sucessões local que reconheceu a meação do autor sobre 50% das benfeitorias e acessões erigidas no imóvel ocupado pelo réu. É o breve relatório. Decido. 1. Defiro a prioridade n