Francisco Matias da Cruz
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Processo 0000497-15.2024.4.05.8304 · TRF da 5ª Região
- Francisco Matias da Cruz polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Joao Paulo Rodovalho de Oliveira OAB 27827/PE
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 29/10/2026 | Intimação | Acórdão |
0000497-15.2024.4.05.8304 RECORRENTE: FRANCISCO MATIAS DA CRUZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA - PE27827-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE PERÍODOS CONTRIBUTIVOS. CORREÇÃO DE REGISTROS NO CNIS. AFASTAMENTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA VIDA TODA. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de recurso inominado interposto pelo INSS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor para determinar a averbação dos períodos de 01/01/1981 a 30/06/1984 e da competência 11/1990, com o consequente recálculo do benefício e afastamento do fator previdenciário. A autarquia suscita a existência de coisa julgada em razão do processo nº
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0000497-15.2024.4.05.8304?
No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Tr/Pe).
Qual é a classe e o assunto do processo 0000497-15.2024.4.05.8304?
Recurso Inominado Cível.
Quem são as partes do processo 0000497-15.2024.4.05.8304?
Polo ativo: Francisco Matias da Cruz.
Quem são os advogados do processo 0000497-15.2024.4.05.8304?
Joao Paulo Rodovalho de Oliveira (OAB 27827/PE).
Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT15. As publicações vão de 10/10/2025 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Francisco Matias da Cruz estão na Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: 5ª Região e 15ª Região, interior de São Paulo. A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma intimação.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Francisco Matias da Cruz?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 5ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e TRT15.
Que tipo de processo envolve Francisco Matias da Cruz?
Os processos são da Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Francisco Matias da Cruz?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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