Francisco Oliveira Pinto

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 21/10/2022 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco Oliveira Pinto estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2015 e 2026. Localização: Bahia, 3ª Região e Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 05/08/2026, é uma decisão.

• Processo 8000054-94.2026.8.05.0164TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jenildes Araujo dos Santos · Polo ativo: Leonidas dos Santos · Terceiro: Lindomar de Paiva dos Santos · Polo passivo: Municipio de Mata de Sao Joao
• Processo 0003314-66.2025.8.05.0032TJ da Bahia · 12/03/2026 · Polo ativo
• Processo 8033516-85.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 26/11/2025 · Polo passivo
• Processo 0804212-98.2023.8.20.5108TJ do Rio Grande do Norte · 24/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jimmy Cartea Oliveira Chaves · Polo ativo: Joaquim Oliveira Filho · Polo ativo: Jose Aldeci de Oliveira · Polo ativo: Lusmar Oliveira Pinto
• Processo 0520012-38.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 10/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Carolina da Silva Correa · Polo passivo: Francisco das Chagas Costa Leite · Polo ativo: Irene Oliveira Pinto · Polo ativo: Iuri Andrade Hamaji
• Processo 5011881-97.2019.4.03.0000TRF da 3ª Região · 03/10/2024 · Polo ativo
• Processo 5001841-14.2018.4.03.6104TRF da 3ª Região · 21/10/2022 · Polo ativo

• Antonio Nascimento dos Santos
• Jenildes Araujo dos Santos
• Laiza Araujo Santos Paiva
• Leonidas dos Santos
• Lindomar de Paiva dos Santos
• Ueverton Silva da Costa
• Jimmy Cartea Oliveira Chaves
• Joaquim Oliveira Filho
• Jose Aldeci de Oliveira
• Lusmar Oliveira Pinto
• Maria Dilma de Oliveira Fernandes
• Maria Edna de Oliveira Silva