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Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro

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Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro
4 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 27/11/2024 a 03/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2017 e 2023. Localização: Pará.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 03/06/2026 · Processo 0811315-07.2023.8.14.0006

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0811315-07.2023.8.14.0006 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE…

Nomes relacionados
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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.