Francisco Santos Fernandes
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Processos em TRT5, TJBA, TRT4, TRT1, TJRJ, TJRS
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Os processos localizados tramitam em TRT5, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT4, TRT1. As publicações vão de 21/05/2024 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0019617-02.1998.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Nivea Mesquita Mota
- Processo 0395899-17.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Besa S A · Polo passivo: Banco Economico S A EM Liquidacao · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Edson Oliveira Fialho
- Processo 0350938-88.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Lucilia Leite Sousa de Menezes · Polo passivo: Maria Eugenia de Araujo Freitas
- Processo 0022217-97.2016.5.04.0403TRT4 · 17/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Francisco Fernandes Donato · Polo ativo: Ivo Pacheco da Silva · Polo passivo: Joao Fernandes Donato · Polo passivo: Joao Santos Fernandes
- Processo 0129800-34.2004.5.05.0016TRT5 · 28/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Aline Xavier dos Santos Reis
- Processo 0100089-05.2017.5.01.0512TRT1 · 22/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Eduardo Quima Werner · Polo passivo: Drink Deli Comercio de Bebidas Tabacaria e Delicatessen Ltda ME · Polo ativo: Jhonatan Ferreira da Silva · Polo ativo: Maria de Fatima Monteiro Ribeiro
- Processo 1005983-77.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Karine Rodrigues de Oliveira · Polo passivo: Pap Intermediadora de Negocios Ltda · Polo passivo: Pedro Augusto Gomes de Paula · Polo passivo: Plp Imoveis Servicos e Assessoria Ltda
- Processo 0000023-51.2026.5.05.0007TRT5 · 01/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: 37 556 568 Andreia Martins · Polo passivo: Cbb Salvador Administracao Hoteleira e Comercial Ltda · Polo passivo: Hotelaria Accor Brasil S A · Polo ativo: Rosimar Jesus Oliveira
- Processo 0000023-03.2026.5.05.0023TRT5 · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: 37 556 568 Andreia Martins · Polo passivo: Hotelaria Accor Brasil S A · Polo ativo: Simone Ribeiro Conceicao
- Processo 0810915-85.2025.8.19.0037TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bom Negocio Atividades de Internet Ltda · Polo ativo: Fabiana Fernandes Eyer · Polo passivo: Zap Imobiliaria Ltda ME
- Processo 0022047-34.2016.5.04.0401TRT4 · 06/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Andre Soares Menegat · Polo ativo: Dimitri Rohdt de Cesaro · Polo ativo: Eduardo Mauri Gauer · Polo passivo: Pizzaria Donato Ltda ME
- Processo 8050170-79.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 29/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Paula Regina Freitas Florencio
- Processo 5041508-72.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: United Airlines Inc
- Processo 0001458-53.2011.8.19.0037TJ do Rio de Janeiro · 11/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Francisco Jorge Dagfal · Polo passivo: Leonardo Lima Carestiato · Polo passivo: Posto Carestiato de Friburgo Ltda
- Processo 5007493-77.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 09/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo ativo: Luana de Lima
- Processo 0100067-44.2017.5.01.0512TRT1 · 08/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Drink Deli Comercio de Bebidas Tabacaria e Delicatessen Ltda ME · Polo passivo: Drink Deli Gastropub Bar e Restaurante Ltda · Polo ativo: Marcio Saioron Ruiz · Polo ativo: Renato Guedes Rocha
- Processo 0000976-80.2024.5.05.0008TRT5 · 25/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Tania Silveira Paternostro · Polo passivo: Vanusa Pereira Lima
- Processo 0000994-26.2024.5.05.0033TRT5 · 27/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Tania Silveira Paternostro · Polo passivo: Vanusa Pereira Lima
- Processo 0004500-74.2009.5.05.0020TRT5 · 21/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Valdira Soares Seixas de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0395899-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: FRANCISCO SANTOS FERNANDES e outros Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON OLIVEIRA FIALHO e outros (3) Advogado(s): MAURICIO COSTA MACHADO (OAB:BA30451), MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (OAB:BA31867), DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB:RJ123116) DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresent
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