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Francisco Silva Vieira

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Francisco Silva Vieira
15 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF1, TJMA, TRT2, TJSP, TJRJ, TJMG

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Processo 4001314-28.2026.8.26.0348 · TJ de São Paulo

  • Marcio Jose Cristiano polo ativo
  • Valeria Cristiano polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUpj da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 4001314-28.2026.8.26.0348 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 04/11/2026.

Advogados

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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
04/11/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
04/11/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · Upj da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá

Procedimento Comum Cível Nº 4001314-28.2026.8.26.0348/SP AUTOR : MARCIO JOSE CRISTIANO ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE (OAB SP292048) AUTOR : VALERIA CRISTIANO ADVOGADO(A) : MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE (OAB SP292048) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória distribuída em 12/02/2026 (evento 1). Pela decisão do evento 18, constatou-se a ilegitimidade do polo passivo, pois a própria inicial informa que o inventário de Raul Ferreira de Barros está encerrado. Determinou-se, então, a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, para incluir todos os herdeiros no polo passivo, com a qualificação completa de cada um, sob pena de extinção do feito. Em vez de emendar a inicial, a parte autora apresentou pedido de reconsideração (evento 23). Sustenta a legitimidade exclusiva do Espólio, representado pelo inventariante, e pede que se afaste a inclusão dos herdeiros. A petição menciona a existência de sete herdeiros e respectivos cônjuges, mas não os identifica nem os qualifica. Os argumentos apresentados reiteram a inicial e não alteram os fundamentos da decisão. Encerrado o inventário e findo o encargo do inventariante, o Espólio não detém mais a representação do acervo, e a obrigação de outorgar a escritura recai sobre os sucessores. A presença deles na relação processual é necessária à validade da sentença e à eficácia do registro pretendido (arts. 114 e 115 do CPC). A alegada confissão do Espólio e o alvará de 1985 dizem respeito ao mérito e não dispensam a regular formação do polo passivo . O pedido de reconsideração não suspende nem interrompe o prazo da emenda. Ainda assim, em atenção à tempestividade da manifestação e à ausência de prejuízo à parte contrária, que sequer foi regularmente integrada à lide, concede-se prazo derradeiro . 2. Diante do exposto, MANTENHO a decisão do evento 18 e INDEFIRO o pedido de reconsideração. Concedo à parte autora, em última oportunidade, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para emendar a inicial. Deverá incluir no polo passivo todos os herdeiros de Raul Ferreira de Barros, com a qualificação completa de cada um (nome, estado civil, CPF e endereço), e requerer a citação deles, juntando as peças necessárias. O descumprimento acarretará o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 485, I e VI, do CPC). 3. Ao fazer a emenda à petição inicial, o(a) advogado(a) deve cadastrá-la como "Emenda à Inicial", para agilizar sua

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4001314-28.2026.8.26.0348?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá).

Qual é a classe e o assunto do processo 4001314-28.2026.8.26.0348?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 4001314-28.2026.8.26.0348?

Polo ativo: Marcio Jose Cristiano, Valeria Cristiano.

Quem são os advogados do processo 4001314-28.2026.8.26.0348?

Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB 292048/SP).

Página do processo

Processo 5016296-45.2025.8.21.9000 · TJ do Rio Grande do Sul

TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgador2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
ClasseRecurso de Medida Cautelar Cível
AssuntoUrgência
GrauTurma recursal
SistemaProjudi
Distribuição15/12/2025
Tempo de tramitação9 meses
Movimentações38
Última movimentação28/09/2026

Resumo do processo

O processo 5016296-45.2025.8.21.9000 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública). É uma ação da classe Recurso de Medida Cautelar Cível, com assunto Urgência. Foi distribuído em 15/12/2025 pelo sistema Projudi e corre no turma recursal. Até a última atualização foram registradas 38 movimentações; a mais recente, “Petição”, em 28/09/2026. Entre os atos registrados: 8 petições, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 9 meses.

Advogados

Advogados
  • Gessica Maurelli Schutz de Agostinho OAB

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (29)
  • Petição
  • Comunicação eletrônica
  • Remessaem grau de recurso
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Petição
  • Confirmada
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • DocumentoAcórdão
  • Petição
  • Improcedência
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Para julgamento de mérito
  • Expedida/certificada
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Ato ordinatório
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Petição
2025 (9)
  • Confirmada
  • Publicação
  • Petição
  • Confirmada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/certificada
  • Sem efeito suspensivo
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãodependência

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5016296-45.2025.8.21.9000?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública).

Quando o processo 5016296-45.2025.8.21.9000 foi distribuído?

Em 15/12/2025. Até agora são 9 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5016296-45.2025.8.21.9000?

“Petição”, em 28/09/2026.

Qual a situação do processo 5016296-45.2025.8.21.9000?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5016296-45.2025.8.21.9000?

Recurso de Medida Cautelar Cível; assunto: Urgência.

Quem são os advogados do processo 5016296-45.2025.8.21.9000?

Gessica Maurelli Schutz de Agostinho (OAB ).

Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Maranhão, TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/06/2021 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Francisco Silva Vieira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2011 e 2026. Localização: 1ª Região, Maranhão e 2ª Região, São Paulo. A última publicação localizada, de 04/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 04/09/2026 · Processo 0800402-10.2019.8.10.0105

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0800402-10.2019.8.10.0105 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos CNJ: [Concessão] Autor FRANCISCO SILVA VIEIRA Advogado Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 Réu…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Francisco Silva Vieira?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 1ª Região, TJ do Maranhão, TRT2 e Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Francisco Silva Vieira?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Francisco Silva Vieira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.