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Francisco Vasconcelos Freire

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Francisco Vasconcelos Freire
13 processos localizados

Processos em TJTO, TRF1, TRT10, STJ

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, TRF da 1ª Região, TRT10, Superior Tribunal de Justiça. As publicações vão de 05/07/2022 a 28/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Tocantins · 25/08/2026 · Processo 0005751-14.2014.8.27.2729

Cumprimento de sentença Nº 0005751-14.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE : MINERACAO CAPITAL LTDA. ADVOGADO(A) : AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) REQUERIDO : FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ADVOGADO(A) : MARINA MIRANDA BORGES (OAB TO008066) ADVOGADO(A) : ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Do Pedido do Executado e da Inadmissibilidade da Reabertura de Prazos O executado postula a relevação da penalidade cominatória e a

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Outros processos publicados
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