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Frank Roberto Castro dos Santos

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Frank Roberto Castro dos Santos
3 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 20/07/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Frank Roberto Castro dos Santos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2024. Localização: Amapá. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 02/09/2026 · Processo 0023907-06.2024.8.03.0001

Processo: 0023907-06.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANK ROBERTO CASTRO DOS SANTOS SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Frank Roberto Castro dos Santos?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.

Que tipo de processo envolve Frank Roberto Castro dos Santos?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Frank Roberto Castro dos Santos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.